Bens Públicos e Recursos Comuns
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Bens gratuitos? • Bens e serviços que podem ser consumidos (aparentemente) sem custo são um tópico à parte na análise econômica. • Quase todos os bens e serviços são alocados através do sistema de preços de mercado, o que não é possível quando o preço é zero.
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Bens gratuitos? • Quando um bem ou serviço está disponível sem custo, as forças de mercado que alocam recursos na economia não estão presentes. • Os incentivos são distintos.
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Bens gratuitos? • O mercado privado não garante a produção de quantidades socialmente ótimas se não houver preços para sinalizar o valor recebido pelos consumidores e o custo de produção no qual as firmas incorrem.
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Bens gratuitos? • Nesses casos, a política pública pode resolver a falha de mercado, e aumentar o bem-estar econômico. • Bens públicos são um dos principais determinantes da existência de autoridades centrais em todas as sociedades.
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Diferentes Tipos de Bens • Há duas características relevantes para classificar bens em uma economia: • Os bens são excludentes? • Os bens são rivais?
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Diferentes Tipos de Bens • Bens Excludentes • Bens excludentes são aqueles cujo consumo pode ser recusado a um indivíduo em particular.
• Bens Rivais • Bens rivais são aqueles cuja disponibilidade diminui quando são consumidos.
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Diferentes Tipos de Bens • Há quatro tipos de bens: • Bens privados • Bens públicos • Recursos comuns • Monopólios naturais
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Diferentes Tipos de Bens • Bens privados • Excludentes e rivais.
• Bens públicos • Não-excludentes e não-rivais.
• Recursos comuns • Rivais mas não-excludentes.
• Monopólios naturais • Excludentes mas não-rivais.
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Diferentes Tipos de Bens
Rival? Sim
Sim
Não
Bens privados
Monopólios naturais
• Lata de coca-cola • Roupas • Pedágio congestionado
• Proteção contra incêndio • TV a cabo • Pedágio não-congestionado
Recursos naturais
Bens Públicos
• Peixes no oceano • Meio-ambiente • Rodovias congestionadas sem pedágio
• Aviso de catástrofe natural • Defesa nacional • Rodovias livres sem pedágio
Excludente?
Não
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Bens Públicos • Um carona é um indivíduo que recebe o benefício de um bem mas não paga por ele.
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Problema do Carona • Dado que não se pode impeder que as pessoas consumam o bem público, elas podem evitar o pagamento na expectativa de que outros financiem a produção. • O problema do carona impede que os mercados privados ofertem bens públicos.
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Problema do Carona? • Como resolver? • O governo pode ofertar o bem público quando o benefício total for maior que o custo. • Todos ficam numa situação melhor se o o bem público for ofertado, e financiado com impostos.
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Alguns bens públicos particularmente importantes • Defesa Nacional e Segurança • Pesquisa básica • Combate à pobreza
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Análise de Custo-Benefício • A análise de custo-benefício é o estudo feito para comparar os custos e benefícios de se oferecer um bem público. • Ao decidir se um bem público deve ser ofertado, o benefício total a todos os usuários deve ser comparado com o custo do produzir e manter a oferta.
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Análise de Custo-Benefício • A análise de custo-benefício pode ser usada para estimar os custos e benefícios totais de um projeto para a sociedade. • A dificuldade está na ausência de preços, que refletem os custos e benefícios. • O valor da vida, o tempo do consumidor e a qualidade da arquitetura de uma sociedade são difíceis de avaliar.
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Recursos Comuns • Recursos comuns, como bens públicos, não são excludentes. Estão disponíveis sem custo para quem quiser consumi-los. • Recursos comuns são rivais porque o consumo por uma pessoa diminui o estoque à disposição dos demais.
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Tragédia dos Comuns • A Tragédia dos Comuns é uma parábola que ilustra como recursos comuns são usados em excesso do ponto de vista da sociedade. • Recursos comuns são usados em excesso porque os indivíduos não são cobrados pelo uso. • É um tipo de externalidade negativa. • (De forma geral, bens públicos são caso particular de externalidades.) Copyright © 2004 South-Western
Casos particularmente importante de Recursos Naturais • Água e ar • Rodovias • Vida marinha
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Por que as vacas não foram extintas? • Propriedade privada
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Conclusão: a importância dos direitos de propriedade • O mercado falha ao alocar recursos de forma eficiente quando direitos de propriedade não estão bem definidos (ou seja, algum item de valor não possui um proprietário com autoridade legal para controlá-lo).
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Conclusão: a importância dos direitos de propriedade • Na ausência de direitos de propriedade, pode haver uma falha de mercado, e espaço para intervenção do setor público.
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Resumo • Bens podem ser rivais ou não-rivais; excludentes ou não-excludentes. • Um bem é excludente se é possível impeder seu uso por determinado indivíduo. • Um bem é rival se o uso por um indivíduo impede o uso da mesma unidade por outra pessoa.
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Resumo • Bens públicos são não-rivais e nãoexcludentes. • Como as pessoas não pagam por bens públicos, há incentivo para ‘pegar carona’ quando a oferta é feita pelo mercado privado, gerando ineficiência. • O governo pode oferecer bens públicos a partir de uma análise de custo-benefício, com financiamento através de impostos.
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Resumo • Recursos comuns são rivais mas não excludentes. • Como não há pagamento pelo uso de recursos comuns, há uma tendência ao sobre-uso. • O governo pode limitar o acesso a recursos comuns.
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