CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LFG Professor: RONALDO CRAMER Tema da aula: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Pressupostos processuais enquanto categoria. Generalidades. – 2. Pressupostos processuais de existência: 2.1. Capacidade de ser parte; 2.2. Órgão investido na jurisdição; 2.3. Provocação inicial. - 3. Requisitos processuais de validade: 3.1. Capacidade processual e postulatória; 3.2. Competência e imparcialidade; 3.3. Respeito ao formalismo processual; 3.4. Ausência de impedimentos processuais. – 4. Capacidade processual de pessoas casadas. – 5. Curador especial. – 6. Legitimidade ad causam. Classificações. Substituição processual. - 7. Interesse de agir: utilidade, necessidade e adequação (?).8. Regime jurídico. - 9. Sistema de invalidades processuais. Superação da ausência de pressuposto processual para exame do mérito. II – QUESTÕES PARA DISCUSSÃO a) Os pressupostos processuais relacionam-se com as nulidades processuais? É possível superar a ausência de um pressuposto processual para examinar o mérito? E é possível superar a ausência de um pressuposto processual em nome da boa-fé? b) Qual a natureza do ato praticado por advogado sem procuração, considerando o art. 662, CC, o art. 104, CPC e art. 4.º, EOAB? c) A citação (regular) do réu é pressuposto de existência? Há processo antes da citação do réu? d) Toda falta de pressuposto processual pode ser conhecida de ofício, implica extinção do processo sem julgamento do mérito, e pode ser conhecida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, inclusive extraordinário (art. 485, IV, V, VI e §3.°, CPC)? e) É possível renovar demanda, cujo processo foi anteriormente extinto por ausência de pressuposto processual?
III - BIBLIOGRAFIA BÁSICA. ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. V. 1 e 2. São Paulo: RT, 2015. ______. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001. CARVALHO, José Orlando Rocha de. Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito processual civil. V. 1. 17 ed. Salvador: Juspodivm, 2015. _______ (coord. geral). MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada. Parte Geral. V. 1. Salvador: JusPodivm, 2015. _____. Pressupostos processuais e condições da ação. São Paulo: Saraiva, 2005. ______. Fonte Normativa da Legitimação Extraordinária no Novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial. Revista de Processo, São Paulo, 2014, n. 232.
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IV - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O elemento subjetivo da relação jurídica: pessoa física, pessoa jurídica e entes não-personificados. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, 2001, n. 5. ALVIM, Thereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. ALVIM NETTO, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. V. 1 e 2. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao Código de Processo Civil. V. 2. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel. Manual de Direito Processual Civil. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, vol. I. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2007. _____. Código de Processo Civil interpretado. Antônio Carlos Marcato (coord.). São Paulo: Atlas, 2004. _____. Direito e Processo. Influência do Direito Material sobre o Processo. São Paulo: Malheiros, 1995. _____. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia. São Paulo: s/ed. 1991, out-dez, n. 53. BERMUDES, Sérgio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995. BUZAID, Alfredo. Agravo de petição no sistema do Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1956. CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. V. 1. Campinas: Bookseller, 1999. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 16 ed. V. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. V. 2. São Paulo: Classic Book, 2000.
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