RODRIGO GARCIA Secretário de Estado da Habitação

RODRIGO GARCIA Secretário de Estado da Habitação PPP da Habitação Lote 2 – Centro Expandido Fevereiro/2016

PPP da Habitação CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 001/15 – Lotes da Licitação de 09/2015

Na licitação foi apresentada proposta para o Lote 1

CRONOLOGIA PPP DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO

 CHAMAMENTO – MIP_________________ ABRIL/2012  AUDIÊNCIA PÚBLICA_________________ MARÇO/2013  CONSULTA PÚBLICA _________________ JUNHO/2013  APROVAÇÃO FINAL CGPPP ____________ AGOSTO/2014  PUBLICAÇÃO EDITAL ________________ SETEMBRO/2014  JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO ________ DEZEMBRO DE 2014

 CONTRATAÇÃO DA CANOPUS __________ MARÇO 2015

PPP da Habitação CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 001/15 – Lotes da Licitação de 09/2015

Total

Lote 1

Lote 2

Lote 3

Lote 4

Unidades HIS

9.000

2.260

2.059

2.585

2.096

Unidades HMP

5.124

1.423

1.334

1.469

898

TOTAL DE UH

14.124

3.683

3.393

4.054

2.994

PPP da Habitação Estratégia para definição do 2º Lote da PPP do Centro da cidade de São Paulo Reafirmar as diretrizes da PPP convergentes com o disposto no Plano Diretor Municipal: concentração das intervenções em torno das estações: Integração social em torno de valores comuns; reforçar os pólos urbanos configurados pelas estações e terminais - reforçar o valor público do transporte coletivo e os pólos urbanos que estão se organizando ao redor das estações do Metrô e da CPTM; oferecer forte estímulo à efetiva utilização das áreas de ZEIS 3, ZEIS 5 e ZEUS para produção de habitações de interesse social.

Incrementar a atratividade do projeto para o parceiro privado, oferecendo uma base territorial previamente definida para as intervenções propostas pelo Estado

A estratégia adotada foi a de identificar terrenos públicos (principalmente de propriedade do Metrô e da CPTM) que permitissem a concretização das diretrizes da PPP

PPP da Habitação Estratégia para definição do 2º Lote da PPP do Centro da cidade de São Paulo

A grande receptividade do Metrô e CPTM à proposta de PPP, não apenas impulsionou a formulação de uma nova base territorial para a definição do edital do 2º Lote como, além disso, introduziu um novo conceito à PPP : Possibilidade de aproveitamento do espaço aéreo das estações já existentes para os propósitos da intervenção urbana pretendida pela PPP : Desenvolvimento Urbano com oferta de Habitação, Serviços, infraestrutura e equipamentos públicos.

PPP da Habitação Objetivos do Projeto

Cobrir a distância existente entre capacidade de pagamento das famílias entre 1 e 5 salários mínimos e valor dos imóveis no centro da cidade de São Paulo. Metodologia empregada: realização de Parceria Público-Privada onde a Contraprestação cobriria a distância entre a capacidade de pagamento das famílias e o valor dos imóveis no centro. MODELO FINAL

NÚMERO DE HABITAÇÕES HIS RF1 RF2 RF3 RF4 HMP

7.000 4.900 1.225 1.225 1.225 1.225 2.100

PÚBLICO ALVO População que trabalha na área central da cidade de São Paulo; Prioridade para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.525,00; Atendimento a famílias com renda de até R$ 9.050,00. estimativas * INPUTS

TOTAL

%

FAIXA SALARIAL

COMPROMETIMENTO DE RENDA

Tx PARCELA

PREÇO PARA A POPULAÇÃO ALVO

Renda familiar até 5 mercado TETO PISO 70% 4.900 Pisos R$ 23.178,83 10% R$ 204 15% 18% R$ 905 R$ 1.810 1.225 RF1 R$ 51.508,51 10% R$ 453 20% 18% R$ 1.810 R$ 2.715 1.225 RF2 R$ 90.139,89 10% R$ 792 25% 18% R$ 2.715 R$ 3.620 1.225 RF3 R$ 139.072,97 10% R$ 1.222 30% 18% R$ 3.620 R$ 4.525 1.225 RF4 Renda familia mais 30% 2.100 de 5 até 10 pisos 15% R$ 4.525 R$ 6.335 1.050 RF5 15% R$ 6.335 R$ 9.050 1.050 RF6 7.000 TOTAL * As condições efetivas de oferta de crédito do agente financeiro podem melhorar as condições de financiamento para a população alvo

PPP da Habitação Cronograma de Entrega

1 Entrega Entrega Acumulada

2 0 0

3 10% 10%

4 20% 30%

5 20% 50%

6 25% 75%

25% 100%

PPP da Habitação Receitas e Contraprestação Receitas acessórias via exploração de espaços comerciais Receita de Venda das Habitações de Mercado Popular Taxa Interna de Retorno: 9,70% Previsão de Contraprestação:  PARCELA A – Contraprestação de Habitação: Previsão de necessidade de complementação para as Faixas RF1, RF2, RF3 e RF4  PARCELA B – Contraprestação de Operação: Cobertura dos serviços operacionais  PARCELA C – Contraprestação para Infraestrutura: Cobertura das despesas de investimento em infraestrutura.

PPP da Habitação Caracterização do modelo

Objetivos 

INCLUSÃO SOCIAL - DIVERSIDADE



REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO



ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE REPOVOAMENTO DO CENTRO



APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO

Estratégias 

ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE TERRENOS EM ZEIS 3 , ZEIS 5 E ZEUS



CONVERGÊNCIA COM AS DIRETRIZES DO PD MUNICIPAL PARA O CENTRO EXPANDIDO,

PARTICULARMENTE NO ENTORNO DOS EIXOS DO METRÔ E CPTM 

FACULDADE AO SETOR PRIVADO PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS



BALIZAMENTOS: PODER CONCEDENTE (CADASTRAMENTO, FAIXAS DE RENDA; SETORES

DE INTERESSE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS)REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO

PPP da Habitação Caracterização do modelo

Escopo  AQUISIÇÃO DE TERRENOS  ELABORAÇÃO DE PROJETOS  EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS SOCIAIS:  Oferta habitacional de interesse social e para mercado popular;  Uso misto com oferta de comercio e serviço;  Diretriz de oferta de área para equipamentos públicos associada á oferta habitacional.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS :  Apoio á concessão de financiamento aos beneficiários;  Apoio á gestão condominial;  Trabalho social DE PRÉ E PÓS OCUPAÇÃO;  Serviços de zeladoria das áreas comuns.  Prestação de serviços de cadastramento e habilitação da população alvo da PPP (com base em lista de beneficiários a ser fornecida pelo poder público;  Prestação de serviços de administração da carteira de financiamento;  Obtenção do habite-se e averbação do empreendimentos com matrícula individualizada das unidades autônomas;  Oferta de áreas comerciais e prestação de serviços de gestão;  Prestação de serviços de preservação, educação e conservação ambientais.

PPP da Habitação Caracterização do modelo Prazo de concessão: 20 anos

Participação de terrenos públicos

Concorrência: Concorrência Internacional; SPE Fiscalizada pelo Poder Concedente; Quem pode concorrer: Sociedades isoladas ou consórcios; Fundações; Entidades privadas de previdência complementar; Instituições financeiras; Fundos de investimento DIVERSOS; Empresas com atividades de investidoras financeiras. Critério de Julgamento e seleção: Menor valor da contraprestação Plano de Negócios: Viabilidade atestada por instituição financeira

PPP da Habitação Legislação Proposta: novo zoneamento LEGISLAÇÃO PROPOSTA: NOVO ZONEAMENTO

PPP da Habitação Limite do Lote 2 sobre o zoneamento proposto

LIMITE DO LOTE 2 SOBRE O ZONEAMENTO PROPOSTO

PPP da Habitação Lote 2 – Centro Expandido



www.habitacao.sp.gov.br

Exemplos Penn Station – New York Madison Square Garden Penn Station – New York Madison Square Garden

Exemplos Penn Station – New York Madison Square Garden




Exemplos Penn Station – New York Nova fase – Manhattan West







Exemplos Penn Station – New York Nova fase – Hudson Yards





Exemplos Central Station - Amsterdam Hotel Ibis



Exemplos Broad Street railway station - London Broadgate Exchange House






Exemplos Paddington Station – London Projeto - Paddington Over-Site Development




Exemplos Depot Hard – Zurich Projeto - Habitação sobre Estação





Exemplos Paris Rive Gauche

- l’initiative et les grandes orientations d’un projet d’aménagement urbain relèvent de la collectivité locale

- choix de l’outil opérationnel le mieux adapté au contexte de l’opération. Ex.: ZAC « zone d’aménagement concertée » - choix du mode opératoire. Ex : régie, SEM, SPL, …


Le territoire de Paris Rive Gauche en 1990


Le principe de couverture des voies ferrées


Paris Rive Gauche 1995/2025 La transformation d’un territoire

1990

2014


Couvrir les voies ferrées en assurant la continuité du trafic ferroviaire

2011

1999

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