MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estudos Educacionais Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional
Relatório de pesquisa de campo Um trabalho de gestão pedagógica: experiência do município de Itaiçaba
Pesquisadores responsáveis: Carlos Eduardo Alves da Silveira Elizabete Francisca Santana Luciano Abrão Hizim Marcelo Lopes de Souza Matthias Ammann
Abril de 2009
I. Introdução Com o objetivo de conhecer como a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologias de Itaiçaba – CE efetiva o trabalho de gestão pedagógica junto às escolas da sua rede, uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) esteve no referido município entre os dias 09 e 12 de março de 2009. A escolha da rede municipal de Itaiçaba para a pesquisa foi motivada pelos bons indicadores educacionais apresentados pelo município e por ser uma experiência educacional reconhecida no âmbito nacional, tendo, por exemplo, sido uma das agraciadas pelo Prêmio Inovação em Gestão Educacional de 2008, no qual se inscreveu com a experiência: “Escola pública com educação de qualidade em ItaiçabaCeará”. O município, na época, escolheu avaliação e resultados educacionais como área temática, tendo também fortes características da área temática de gestão pedagógica. Buscando conhecer as ações para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de educação de Itaiçaba, a equipe do Laboratório entrou em contato com o dirigente municipal de educação e com os coordenadores da secretaria a fim de obter mais detalhes dos projetos de trabalho que vem sendo desenvolvidos na gestão pedagógica dessa rede. Visando um conhecimento prévio da realidade de Itaiçaba, foi realizada uma entrevista semiestruturada com uma das coordenadoras de projeto da secretaria municipal de educação. Essa entrevista teve por objetivo analisar a rede municipal de educação quanto ao atendimento dos alunos, à formação dos professores e aos projetos de trabalho. Em seguida foram feitas duas consultas complementares diretamente com o dirigente municipal de educação, também por telefone. Destes contatos, emergiram como ações de destaque as Atividades Complementares no Contra-turno escolar e o trabalho voltado para a alfabetização nas séries iniciais, com apoio e colaboração da Secretaria Estadual de Educação Básica do Ceará (S educ–CE). Para conhecer mais sobre a realidade educacional do município e preparar a visita à cidade, foram adotados uma série de procedimentos. Primeiramente, foram estudados os materiais da experiência educacional de Itaiçaba inscrita no Prêmio Inovação de 2008. Neste sentido, foram analisados o relatório de avaliação e as fichas de inscrição e de caracterização da experiência inscrita no Prêmio, além de outras informações sobre o município no sítio da S educ–CE e em jornais e revistas eletrônicas. Os pontos que se destacaram na pesquisa inicial foram: a participação das escolas da rede municipal de educação no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e o bom desempenho dos alunos da rede de Itaiçaba no 1
Sistema Permanente de A valiação do Ceará (Spaece e Spaece–Alfa) . Outra referência sobre as ações educacionais do município foi encontrada junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O município é detentor do “Selo Unicef - Município Aprovado”, no ano de 2004, 2006 e 2008. Essa é uma certificação que reconhece esforços para conquistar melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes, o que envolve ações em políticas educacionais. Também houve a preocupação de levantar dados sobre o contexto socioeconômico do município por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de dados educacionais consolidados pelo próprio Inep. 1
Spaece–Alfa diferencia -se do Spaece por estar focado na avaliação do estágio de desenvolvimento da alfabetização das crianças que cursam as séries iníciais, mas precisamente ao segundo ano do ensino fundamental.
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Após estudo da realidade itaiçabense, foram elaborados questionários semi-estruturados a serem aplicados junto ao dirigente municipal de educação, coordenadores e equipe pedagógica da secretaria, diretores de escolas, professores, coordenadores pedagógicos das escolas, funcionários técnicoadministrativos, pais, responsáveis e alunos; visando conhecer o trabalho em gestão pedagógica desenvolvido na secretaria municipal de educação e escolas da rede. Complementando os questionários, foram preparadas fichas para registrar algumas características dos grupos entrevistados, mais precisamente dos profissionais que trabalham na secretaria de educação e nas escolas. Além da utilização dos instrumentos, a equipe do Laboratório registrou suas observações em fichas complementares procurando, assim, caracterizar a organização do trabalho na sede da SME e nas unidades educacionais visitadas. As atividades começaram com uma visita inicial à sede da secretaria para entrevistarmos o secretário de educação, a equipe pedagógica, um grupo de diretores de escolas, professores e pais de alunos. Em uma segunda etapa, realizamos visitas a três unidades escolares da rede municipal de educação, sendo duas na área urbana, com uma atendendo as séries iniciais do ensino fundamental e uma de educação infantil. A escola na área rural trabalha com as séries iniciais do ensino fundamental. Nesse trabalho procurou-se observar a organização do trabalho e a estrutura física, sendo que, algumas unidades fizeram questão de apresentar a forma de realização do trabalho docente em sala de aula, o processo de planejamento e a avaliação. Nas unidades escolares visitadas foram feitas entrevistas com professores e alunos que participam das Atividades Complementares de Contra-turno. Nessas entrevistas buscamos apreender como são desenvolvidas as atividades, como elas contribuem para o desenvolvimento dos alunos, como afetam o desempenho dos alunos nas avaliações escolares e nas avaliações externas. Além disso, procuramos coletar informações adicionais, como sobre a questão da formação docente e do trabalho de inclusão social. Após esse trabalho, solicitamos à equipe de coordenadores novos esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria junto às escolas, tanto em relação a questões que não haviam sido esclarecidas no trabalho de visita às escolas, quanto sobre outras dúvidas que surgiram na etapa anterior. Nessa última etapa foram solicitados alguns documentos junto à secretaria, para complementar as informações e dados faltantes. Entre eles, destacamos: dados de matrículas de 2009, por escola, totalizado por séries; uma cópia, de apenas uma turma, dos resultados do Spaece-Alfa com o detalhamento do desempenho por itens dos alunos e os descritores; planilha com arrecadação municipal e gastos com educação. A partir das fontes de dados e informações citadas, elaboramos o presente relatório que apresenta, brevemente, o contexto econômico e educacional do município de Itaiçaba; uma breve contextualização histórica que indica alguns dos motivos que levaram à implementação dos projetos pela secretaria de educação e em seguida, destacamos as parcerias e ações implementadas na rede municipal de ensino de Itaiçaba, entre 2005 e início de 2009. Por fim, apresentamos nossas considerações finais.
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II. Contexto Municipal
Itaiçaba está localizada na região litorânea sul do estado do Ceará, a 164,7 Km da capital, Fortaleza. Tem clima predominante tropical, com significativa precipitação pluviométrica, devido à influência oceânica. A sede do município está localizada às margens do Rio Jaguaribe, onde foi construída a captação de águas do rio para o Canal dos Trabalhadores, que é utilizado para abastecer a região metropolitana de Fortaleza. Apresenta uma extensão territorial de 296 Km² e, segundo dados do IBGE de 2007, tem população estimada em 7.462 habitantes. Em termos históricos, como distrito administrativo pertenceu primeiramente ao município de Aracati. Itaiçaba era um antigo centro de comercialização de gado, em que ocorria mensalmente um encontro dos viajantes para transações comerciais, já que era um ponto estratégico na região. Por isso, inicialmente, era conhecida como Feira de Gado, depois passou a se chamar Passagem de Pedras, em função das características do solo pedregoso às margens e no leito do Rio Jaguaribe. Em 31 de março de 1938 o distrito de Passagem de Pedras foi transferido para a jurisdição do município de Jaguaruana. Ainda no mesmo ano adotou a denominação atual de Itaiçaba. O município foi criado oficialmente em 15 de setembro de 1956, após se emancipar do município de Jaguaruana. A economia de Itaiçaba está voltada aos setores de serviços e comércio, que são predominantes na sede do município. Há uma pequena incidência de indústrias de laticínios e processamento de mel de abelhas a partir de uma apicultura fixa. Outras atividades importantes são o artesanato da palha de carnaúba e a pesca no rio Jaguaribe. Em termos de atividades agropecuárias, impera a carcinicultura, isto é, a criação de camarão em cativeiro, a agricultura irrigada de frutas e a pecuária (bovinocultura, caprinocultura de corte semi-intensiva e ovinocultura extensiva ). Na área da educação, dados do Censo Escolar de 2008 revelam informações importantes sobre os estabelecimentos e matrículas no município do Itaiçaba. Em relação à educação infantil, o município contava com 7 unidades escolares ofertando atendimento de creche e pré-escola, sendo todas municipais. Em creche, o Censo apontou 78 matrículas, enquanto na pré-escola as matrículas totais eram de 229 alunos. O município de Itaiçaba contava ainda com 8 escolas de ensino fundamental, sendo 7 municipais e 1 estadual. Nessas 8 escolas, registravam-se 1.220 alunos matriculados. Já no ensino médio o município contava com 1 escola, cuja dependência administrativa era estadual. Nessa escola o Censo apontou que havi am 423 alunos matriculados. Em relação ao corpo técnico-administrativo que trabalha na secretaria de educação, dados de 2008, fornecidos pela própria secretaria na inscrição ao Prêmio Inovação, apontam um total de 16 servidores, em que 10 funcionários são do quadro efetivo e 6 são contratos sem vínculos. Já nas unidades escolares estão lotados 67 funcionários em funções técnico-administrativas, sendo 31 do quadro efetivo e 36 contratos temporários. Em relação aos docentes que trabalham efetivamente em salas de aula nas escolas, tendo por base a mesma fonte citada anteriormente, 18 lecionam na educação infantil, sendo 15 do quadro efetivo e 3
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contratados. Cabe destacar ainda que 2 deles tinham ensino médio na época, enquanto todos os demais já haviam concluído o ensino superior. No ensino fundamental todos os docentes têm ensino superior. Dos 29 professores que lecionam do 1º a 5º ano, 28 pertencem ao quadro efetivo e 1 tem contrato temporário. Nas séries finais do ensino fundamental são 33 professores, sendo 30 do quadro efetivo e 3 contratados. A sede da secretaria municipal de educação possui uma boa estrutura para atendimento às demandas de trabalho da rede. A sede da secretaria está localizada junto a um prédio escolar, que foi adquirido pelo município através da compra de um imóvel da Campanha Nacional das Escolas da 3
Comunidade (CNEC), que encerrou suas atividades na cidade no ano de 2007 . Neste prédio funciona também uma unidade escolar de ensino fundamental para os anos finais. Nos dias e períodos em que não há atividades da escola, a secretaria aproveita as salas de aula, auditório e quadra de esportes para formação dos servidores e desenvolvimento de atividades culturais para a comunidade.
III. Mudanças na realidade educacional: motivação de uma nova gestão educacional municipal Grandes mudanças foram implementadas na rede municipal de educação de Itaiçaba a partir do momento em que o professor Pedro Ivo Alves Bezerra assumiu a Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologias. Pedagogo e especialista nas áreas de gestão escolar e psicopedagogia, chegou à secretaria com 22 anos de experiência como professor e coordenador pedagógico da rede estadual de educação, sendo também professor efetivo no município de Itaiçaba. Atualmente se encontra de licença da função docente para comandar os trabalhos da secretaria. Quando assumiu o cargo em 2005, o dirigente e sua equipe perceberam que os índices educacionais estavam abaixo do que desejavam e fizeram o primeiro diagnóstico educacional do município. A idéia de realizar esse diagnóstico foi influenciada diretamente pelo curso de gestor escolar, que o dirigente e sua equipe frequentaram, que indicava esse tipo de ação como etapa preliminar à construção do planejamento do trabalho. Nesse processo foram detectados muitos pontos vulneráveis na administração da secretaria e nas escolas, que precisavam ser trabalhados por meio de novos projetos e construção de novo significado aos projetos existentes. Dentre os problemas destacaram-se a evasão de alunos, ocorrência de 4
distorção idade-série, formação insuficiente dos professores e o ensino com resultados insatisfatórios . Constatou-se também que a prática da gestão educacional adotada não favorecia o exercício democrático da ação educativa. Para mudar, o secretário e sua equipe partiram da premissa de que era preciso criar novas metas e objetivos para a educação municipal, estabelecer um planejamento de ações e buscar recursos financeiros suficientes para as novas ações. Em termos financeiros, fizeram estudos para certificar-se do quanto 2
Recebemos a informação de que estes dois profissionais concluíram o curso superior no final de 2008. O valor dessa aquisição, segundo informação do dirigente municipal de educação, foi de R$ 200.000,00. Sendo um prédio com boa estrutura de salas de aula, auditório, quadra e ainda um bom espaço para possíveis ampliações. Também foram incluídos o mobiliário e acervo da escola, na aquisição. O CENEC tem, nos últimos anos, vendido seus prédios escolares em cidades brasileiras, reduzindo sua atuação. 4 Na figura 1 estão disponíveis dados que mostram a situação educacional do município nesse período. 3
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poderiam gastar com os novos projetos. E visando aumentar os recursos da rede, a equipe da secretaria estudou os programas governamentais, federais e estaduais, disponíveis na área de educação que pudessem contribuir com o processo educacional de Itaiçaba, fosse com aportes financeiros, de materiais ou com a formação de professores. O objetivo era aderir ao máximo de programas que julgassem pertinentes ao município na área da educação. A partir da Primeira Semana Pedagógica, evento implantado para promover o encontro dos profissionais das escolas antes do início do ano letivo, a equipe da secretaria incentivou os professores, diretores, coordenadores pedagógicos e funcionários das escolas para que, juntos, lutassem por “uma educação de qualidade” para o município e que pensassem em projetos de mudanças. Para os técnicos da secretaria de educação, assim como para seu dirigente, era necessário criar um conjunto de procedimentos de acompanhamento do trabalho junto às escolas e ter mecanismos de avaliação. A reestruturação, em 2005, se inicia por meio de planejamentos internos participativos por escola, em que os gestores escolares coordenaram os trabalhos de avaliação juntos às comunidades escolares
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de cada unidade. Foram levantados os problemas existentes e os objetivos que desejavam
alcançar. Esse procedimento se repete desde então, a cada início de ano letivo. Nos trabalhos do primeiro ano, em 2005, foram apontados problemas em áreas como: a estrutura física dos prédios escolares, necessidade de materiais pedagógicos, necessidade de melhoria da merenda e transporte escolar, formação e valorização profissional do corpo docente e demais funcionários. Em relação à questão da docência, nesse primeiro diagnóstico apontou-se que 60% dos docentes possuíam apenas o ensino médio. Com a idéia de mudança na política educacional, criaram o slogan: “Qualidade Educacional em Itaiçaba” e o lema “Todos pela educação de qualidade de Itaiçaba”. Foi uma convocação de todos os segmentos da sociedade para uma ação conjunta em favor da educação. A grande aposta foi no potencial dos docentes. A partir desse levantamento, havia dados que corroboraram para terem um programa de formação inicial e continuada para os professores, em convênio com unidades acadêmicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Tendo como incentivo a adesão ao programa pelos professores, foi criado um novo plano de carreira, que valorizou a formação superior na área de educação. Além disso, estabeleceram-se metas para a redução dos índices de reprovação, abandono, distorção idade-série e para a melhoria da infra-estrutura física das escolas, de modo a oferecer melhores condições aos professores e alunos de desenvolverem as atividades escolares. Com recursos próprios, realizaram obras de infra-estrutura (reforma e ampliação) de todas as escolas e foi inaugurada, em 2006, a primeira biblioteca pública municipal. A secretaria também melhorou o transporte escolar, com a aquisição de quatro veículos novos (incluindo ônibus, microônibus e van), para facilitar o acesso de alunos às escolas, em substituição aos antigos veículos que faziam transporte com carroceria aberta. A seguir, na figura 1, são apresentados gráficos que demonstram a evolução dos indicadores educacionais de Itaiçaba entre 2003 e 2007. Cabe destacar a variação das taxas aprovação, reprovação, abandono e distorção idade-série. As taxas de reprovação e de abandono apresentaram um decréscimo expressivo, enquanto que a taxa de distorção idade-série diminuiu a menos da metade. Em relação às taxas de aprovação, pode ser observado que no ano de 2007, para as séries iniciais do ensino fundamental, o município quase atingiu a totalidade de aprovação (97,6%). Nesse mesmo ano, foi alcançada a taxa de 93%
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Compreendida por funcionários técnico-administrativos, professores, pais e responsáveis por alunos, coordenadores pedagógicos e alunos.
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para as séries finais do ensino fundamental, com aumento de 13,27% em relação ao ano de 2005 e 26,53% em relação a 2003.
Taxa de aprovação
Taxa de reprovação
100
100
80
80
60 %
%
60
40
40
20 20
0
2003
2004
2005
2006
2007
anos iniciais
84,9
85,8
83,4
90,5
97,6
anos finais
73,5
74,4
82,1
87,6
93
0
2003
2004
2005
2006
2007
anos iniciais
12,5
10,9
11,4
6,7
1,9
anos finais
20,2
19,7
8
6,5
4,9
Taxa de distorção idade-série
Taxa de abandono
100
100 80
80 60
%
60
40
40 20
20 0
0 2003
2004
2005
2006
2007
Anos iniciais
2,6
3,3
5,2
2,9
0,5
Anos finais
6,3
5,9
9,9
6
2,1
2003 2004 2005 2006 2007
Anos iniciais
10,5
13,4
18
18,8
6,1
Anos finais
38,5
31,4
35
26,8
10,9
Figura 1: Evolução dos indicadores educacionais do ensino fundamental da rede municipal de Itaiçaba Percentuais de aprovação, abandono, reprovação e distorção idade-série entre os anos de 2003 a 2007. Em relação às taxas de reprovação, é preciso levar em consideração que elas estão ligadas diretamente à taxa de aprovação, mas também ao abandono escolar. Pode-se observar que as taxas de abandono escolar em Itaiçaba foram reduzidas. Isso demonstra que existe adoção de políticas que garantem a permanência das crianças na escola durante o ano letivo, com medidas de acompanhamento da freqüência dos alunos, oferta de atividades complementares (que vamos expor adiante), entre outras ações visando minimizar o risco social. No caso da distorção idade-série, podemos observar que, nos anos iniciais do ensino fundamental, de 2005 para 2007 houve uma redução na ordem de 67,5 %, enquanto para os anos finais, nesse mesmo período de tempo, a redução foi de 68,9%. Nesse intervalo está compreendido o período da primeira gestão do dirigente municipal e de sua equipe (2005-2008), tendo por desafio dar continuidade a essa meta para o período subseqüente (2009 a 2012). Isto mostra que houve um esforço para correção do fluxo escolar,
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sendo que a maioria dos alunos dos anos iniciais e finais está cursando as respectivas séries dentro da idade ideal. Na seqüência apresentaremos algumas ações que contribuíram com as mudanças nos indicadores educacionais.
IV. Parceiras, regime de colaboração nos projetos pedagógicos e as Atividades Complementares de Contra-turno
A secretaria de educação de Itaiçaba buscou parcerias por meio da adesão a diversos programas educacionais disponíveis em nível estadual (com a S educ -CE ) e federal (MEC/FNDE). Especificamente, podemos citar a adesão aos programas como o “Brasil Alfabetizado”, o “Programa Alfabetização na Idade Certa” (Paic), “Amigos da Leitura” e “Professor leitor, referencial para o aluno”. Além de aderir a projetos externos, o município teve capacidade de propor projetos próprios. Neste sentido, dois deles se destacam: as Atividades Complementares de Contra-turno e o “Família na escola, aluno ideal”. Este último programa prevê a participação de pais colaborando em atividades de contra-turno dentro ou fora da sala de aula. Exemplos dessa participação são as oficinas de redação e aulas de música, as aulas de capoeira e ainda o acompanhamento e auxilio aos professores nas aulas de reforço de conteúdo básico a alunos. Este projeto atraiu o interesse da Unesco, que esteve em 2007 visitando o município para conhecer as ações desenvolvidas. Do ponto de vista da gestão financeira, o gestor e sua equipe tiveram como objetivo buscar todas as oportunidades de projetos que disponibilizassem recursos. Com uma receita bruta de arrecadação de impostos em torno de R$ 5 milhões em 2007 e de R$ 7 milhões em 2008, o município investiu cerca de 30% de sua arrecadação em 2007 na educação (algo em torno de R$ 1,5 milhão), acima, portanto, dos 25% previstos na Constituição Federal. Em 2008, a destinação de recursos para a educação representou em torno de 25% da arrecadação (cerca de R$ 1,75 milhão). Ainda sobre a gestão financeira, cabe registrar que o município obteve em 2008 um repasse significativo de programas oferecidos pelo FNDE, sendo que foram disponibilizados cerca de R$ 900 mil para investimentos em educação. Para este ano de 2009, dois importantes reforços financeiros estão sendo esperados: R$ 500.000,00 serão repassados através do ICMS (lei de rateio do ICMS que entrou em vigor em janeiro de 2008) em função de bons resultados em educação (neste caso, pelo desempenho dos alunos no Spaece e Spaece-Alfa) e ainda mais R$ 100.000,00 de recursos da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, como parte da conquista do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, edição de 6
2008 . Esses recursos adicionais, segundo o dirigente, serão investidos prioritariamente na compra de acervos para as bibliotecas escolares e na construção de piscina semi-olímpica em uma das escolas da rede.
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O Prêmio Inovação é concedido às melhores experiências em Gestão Educacional Municipal, sob a coordenação do Inep/MEC em parceria com SEB/FNDE/Undime/Unesco.
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No âmbito privado, o município tem recebido apoio de comerciantes locais e de uma empresa de agronegócios, que concede prêmios como bicicletas, pendrivers e materiais escolares aos alunos que mais se destacam com boas notas nas escolas. Em relação aos programas estaduais, registra-se que a secretaria aderiu em 2005 ao Paic, formulado e coordenado pela Seduc-CE, sendo um dos primeiros municípios a estabelecer convênio com este projeto. Segundo o secretário municipal de educação, dentre os motivos que levaram a adesão ao programa, destacam-se as questões dos indicadores educacionais do município (que expusemos anteriormente), além da constatação dos diagnósticos de início do ano sobre a ocorrência de casos de alunos do 5º e 9 º ano do ensino fundamental com dificuldades na leitura e na produção de textos. Outro fator apontado como motivo para a adesão foi a falta de um sistema municipal de avaliação da aprendizagem, mais especificamente voltado para a alfabetização, o que foi proporcionado pelo Paic com as atividades de avaliação no início do projeto e depois com o projeto Spaece-Alfa em 2007. A equipe de coordenadores e de supervisores pedagógicos apont ou os mesmos fatores para a adesão ao programa. Porém, acrescentam que no início da gestão, pouco antes da adesão ao Paic, já tinham elaborado projeto com estratégias para superar as dificuldades encontradas, em que se destaca a formulação de atividades complementares para o reforço escolar aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem – ação que levou à formulação do projeto de Atividades Complementares de Contra-turno. Em relação ao Paic, o secretário e sua equipe apontam que o regime de colaboração estabelecido prevê vantagens para o município, que deve demonstrar eficiência no desenvolvimento da alfabetização das crianças, recebendo em troca assessoria técnica – que é constante e direta para os coordenadores da secretaria, oferecida pela equipe do projeto da Seduc-CE. Além da vantagem acima descrita ainda ocorre a oferta de cursos de formação continuada para coordenadores pedagógicos e professores da rede municipal de educação, o recebimento de materiais pedagógicos do programa para formação dos professores e o recebimento de material estruturado para ser distribuído aos alunos. Por colaborar na melhoria dos indicadores educacionais do município, o Programa também ajudou no aumento de receita pelo repasse do 7
ICMS, que sofreu mudança na forma de vinculação a partir de 2008 . Para os cursos de formação, o município entra com a oferta de salas ou outros locais para os encontros. Já quando os encontros não são em Itaiçaba, o município contribui com o transporte para deslocamento de pessoal, que muitas vezes é compartilhado com outros municípios da região que também participam do Paic. Mas o que se destaca nesse projeto é que ele permite à secretaria criar estratégias próprias ou adaptar as estratégias sugeridas, conforme observado em Itaiçaba no caso de desenvolvimento de atividades em favor da leitura, que são desenvolvidas em atividades escolares ou como atividades complementares de contra-turno. A metodologia de trabalho adotada pelo P aic perpassa a concepção de letramento das crianças (compatível com as definidas pelo Pro-Letramento do MEC), que já vinham desde 2005 sendo adotadas nas atividades de reforço escolar no contra-turno. As atividades atendem, por exemplo, a educação infantil, cujo projeto pedagógico define que as crianças devem ter os primeiros contatos com símbolos e letras por meio da brinquedoteca. Além dos brinquedos, se trabalha com livros onde as crianças têm contato com a literatura, interpretando histórias a
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A medida, aprovada no final de 2007, determina que o repasse do imposto aos municípios seja feito em função dos resultados obtidos na Educação, Saúde e Meio Ambiente. Os municípios que alcançarem melhores resultados recebem maior repasse de ICMS. Em 2009 Itaiçaba receberá cerca de R$ 500.000,00 a mais de repasse de ICMS.
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partir de imagens, valorizando a capacidade imaginativa e a oralidade. Todas as crianças matriculadas na educação infantil freqüentam esse espaço duas vezes por semana durante 1 hora em horário diferente do 8
escolar . Para educação infantil, ainda são oferecidas atividades no contra-turno de leitura, realizadas por professores na biblioteca municipal. Como conseqüência, visto que as atividades de reforço escolar no contraturno colaboraram para melhoria do processo de alfabetização e do desempenho escolar nas séries iniciais, a secretaria municipal de educação de Itaiçaba resolveu estendê-las para um número maior de alunos, incluindo as séries finais 9
com outras atividades complementares. O Projeto “Ser cidadão, Amigos da Leitura ” subdivide-se em duas ações. Uma é a leitura itinerante, que ocorre por meio de oficinas oferecidas às crianças menores, realizadas pelos alunos que estão matriculados nos anos finais do ensino fundamental (com idade entre 10 e 14 anos) que são denominados de “Amigos da Leitura”, tendo a orientação de um professor coordenador que atua na área de literatura. Essa ação se combina com o projeto de rádio escola denominado “Programa de rádio – Educar para a vida”, em que os Amigos da Leitura vão às escolas para promoverem atividades de leitura junto aos demais alunos e seus respectivos professores, com dramatizações, leitura e contadores de histórias, usando o formato de um programa de rádio. Para a ação foram disponibilizados ao projeto: microfones, mesa de som, caixas de som, amplificador e aparelho de som, que são operados pelos alunos Amigos da Leitura, sob uma tenda, em que combinam música com literatura. Para o transporte dos alunos e coordenador do projeto há ainda um veículo disponibilizado pela secretaria de educação que os leva as escolas da rede. Outra atividade de destaque é o “Laboratório de Redação”, que recebe turmas de cerca de 30 alunos, organizadas em dias e horários diferentes, durante duas vezes por semana por um período de duas horas, com o objetivo de melhorar o desempenho da leitura e da escrita pela produção de textos. O laboratório funciona em salas de aula adaptadas com mesas de quatro e cinco lugares, acervo bibliográfico, revistas e jornais. Os professores habilitados (licenciados) na área de letras trabalham com diversos formatos de textos, dentre o que observamos nos murais estavam textos: dissertativos, descritivos, narrativos, cartas e quadrinhos. Outro projeto interessante que acontece como atividade complementar de contraturno, em parceria com a Secretaria de Ação Social do município, é o Arte Musical. Implantado inicialmente com o intuito de erradicar a indisciplina em sala de aula e atender alunos em situação de vulnerabilidade social, hoje se estende a todos os alunos que desejem participar e que tenham interesse em aprender música. Os alunos recebem uma flauta e participam de aulas e apresentações dentro e fora da escola. Segundo relato dos professores, essa ação vem contribuindo para melhoria do rendimento escolar e redução dos casos de abandono. São conduzidas ainda aulas de reforço escolar para alunos de 1ª a 5ª séries, organizadas como atividades complementares de contra-turno, que acontecem durante o decorrer do ano letivo como forma de melhorar o aprendizado, principalmente de leitura e escrita, incluindo atividades lúdicas como alfabetos
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A educação infantil em Itaiçaba ainda não é em horário integral. Há turmas diferentes nos períodos matutino e vespertino. 9 O programa no município parte da iniciativa da primeira dama do Estado do Ceará, que criou o projeto Amigos da Leitura para as cidades do interior. Porém em Itaiçaba toma contornos próprios com a leitura itinerante, junto ao uso dos recursos de rádio escola.
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móveis, quebra cabeças, bingo e dominós de palavras. Como referência para selecionar os alunos que precisam do reforço escolar, o desempenho nas avaliações escolares, no Spaece e Spaece-Alfa é utilizado. Paralelo às aulas de reforço, outro programa que surgiu no próprio município, inspirado pela mãe de aluno que espontaneamente ajudava a outros alunos com dificuldade de leitura e compreensão de textos, é o “Família na escola, aluno ideal”. Este programa prevê a participação de pais colaborando em atividades complementares de contra-turno dentro ou fora da sala de aula, assim como nas oficinas de redação, e abrange hoje também atividades esportivas, como a capoeira. Essa participação também se dá nas salas de aula (aulas regulares), onde vimos a presença de pelo menos uma mãe
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acompanhando as
atividades de classe, ajudando os professores das séries iniciais. Importante ressaltar que todas as atividades de contra-turno exigem que os alunos estejam matriculados na rede municipal. Os alunos que não precisam de aulas de reforço escolar podem escolher apenas atividades voltadas para o esporte e a dança, como forma de integração e para desenvolvimento de aspectos como a psicomotricidade. No caso de alunos não se adaptarem as atividades, esses podem trocar para outra. Aos alunos é permitido se inscreverem em no máximo três atividades. Há um controle formal da participação dos alunos nas atividades no contra-turno por meio de diários de aulas em que os professores registram freqüência, conteúdos ministrados e desempenho. Os professores também são coordenados pelas equipes gestoras das escolas e técnicos da secretaria de educação. No ano de 2009 é desejo da secretaria atender a todos os alunos matriculados na rede municipal com pelo menos uma atividade complementar. Os gestores da secretaria também almejam implantar novas atividades, visto que existe demanda e necessidade de novos tipos de atendimento. O que tem dificultado uma expansão maior é a falta de profissionais no município capazes de desenvolver atividades especializadas, como balé clássico, teatro, aulas de instrumentos musicais de corda, aulas de língua estrangeira, entre outras.
V. A avaliação externa, planejamento pedagógico e formação continuada: a tríade para melhorar o ensino-aprendizagem
A rede municipal de Itaiçaba participa da Prova Brasil e das avaliações externas estaduais denominadas Spaece e o Spaece-Alfa. A que mais nos chamou a atenção foi o Spaece-Alfa, por utilizar a Provinha Brasil, avaliação elaborada pelo Inep, como matriz principal e pela sua abrangência (todas as escolas da rede municipal de educação de Itaiçaba, com séries iniciais do ensino fundamental, participam). O Spaece-Alfa tem como meta avaliar a proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas do Ceará. Neste sentido, objetiva, a partir da avaliação dos alunos, diagnosticar a eficiência dos processos de alfabetização das escolas das redes municipais de educação do Estado e das escolas da rede estadual.
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Predomina a participação de mulheres nesse projeto de acompanhamento da família as atividades da escola.
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Com a adesão ao Spaece-Alfa, a secretaria de educação de Itaiçaba aderiu também à Provinha Brasil. No primeiro ano de aplicação do Spaece- Alfa, em 2007, a Seduc -CE utilizou um instrumento dotado de testes de múltipla escolha, aplicados por equipes de avaliadores contratados e treinados para esse trabalho espec ífico. Nesse primeiro ano, o instrumento estava contido num caderno, composto por 24 itens, elaborados por técnicos da Seduc-CE junto com especialistas da área de alfabetização, lingüística, fonoaudiologia e avaliação educacional do Núcleo de Avaliação Educacional do Programa de PósGraduação da Universidade Federal do Ceará (UFC). O instrumento teve como base a matriz de referência elaborada pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais, compatível com a versão preliminar da matriz da Provinha Brasil. A partir de 2008, o Spaece-Alfa passou a utilizar a própria Provinha Brasil, acrescida de mais três 11
itens elaborados pelos especialistas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) . Nesses dois anos de realização do Spaece-Alfa, após a aplicação dos testes, os cadernos de respostas retornaram para a Seduc-CE, onde foram corrigidos e geraram dois relatórios, denominados de: - Boletim de Resultados, para os gestores, contendo as médias de proficiência, porcentual de participação dos alunos na avaliação e a distribuição do porcentual de alunos por nível de desempenho da escala de proficiência, por município e região; - Boletim Pedagógico de Alfabetização, direcionado para diretores, coordenação pedagógica e professores, contendo a matriz de referência, escala de proficiência, a média de acerto por descritor no âmbito da escola, da turma e do aluno individualmente, com as respectivas médias e distribuição do porcentual de alunos na escala de proficiência. O Boletim Pedagógico do Spaece-Alfa é repassado às secretarias municipais de educação, que depois devem ser repassá-los às respectivas escolas da rede de educação. Nesse relatório é possível identificar o que foi avaliado em cada item da Provinha Brasil, assim como verificar as respostas dos alunos. Com essas respostas pode-se avaliar a turma como um todo ou os alunos individualmente. A forma de apresentação dos resultados mostra que não há necessidade de os professores se tornarem especialistas em Teoria de Resposta ao Item (TRI), mas que devem ter estar atentos às respostas a cada item e aos indicadores gerais do relatório. Isso exige criticidade dos docentes e tempo para fazerem esse trabalho. Em função dessa necessidade de criticidade e de tempo para reflexão, tratando-se de uma política educacional, os gestores da secretaria de educação de Itaiçaba reúnem quinzenalmente todos os professores, coordenadores pedagógicos e diretores para a realização de estudos e planejamentos, em sua sede administrativa, aos sábado pela manhã, perfazendo um total de 4 horas de trabalho. Nessas reuniões são discutidos os resultados das avaliações externas
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e são propostas ações para a melhoria de
desempenho dos alunos.
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Foram acrescidos três itens ao caderno do aluno da Provinha Brasil, nas duas etapas, do início e do final do ano de 2008. 12 A palavra externa é utilizada para designar que a avaliação é elaborada, aplicada e corrigida por agentes externos à escola.
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Outra ação que decorreu da análise dos resultados da avaliação externa foi a iniciativa de estimular atividades de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino que trabalham com o processo de alfabetização. Essa formação parte da própria secretaria municipal, de 13
parceiras com a Seduc-CE, ou até por meio da adesão a programas de âmbito federal . Os coordenadores da secretaria de educação e coordenadores pedagógicos das escolas nos mostraram relatórios sobre a discussão dos resultados das avaliações externas ocorridos na assessoria pedagógica. Informaram-nos que vêm trabalhando com os professores, para que eles sejam capazes de identificar as dificuldades dos alunos, e orientam o planejamento das ações de alfabetização nas escolas, a partir da análise de itens da Provinha Brasil, presentes no Spaece-Alfa. Depois, abordam como os professores podem usar os descritores, para que entendam o que deve ser trabalhado em sala de aula. Segundo aos coordenadores da secretaria de educação, o trabalho de formação visa fazer com que o professor vá se familiarizando com os descritores usados nas avaliações. Os gestores da secretaria entendem que isso deve ser feito de maneira processual, pois a idéia de usar os descritores é ajudar o professor a conseguir de fato trabalhar com coerência as propostas curriculares. A partir da análise do Boletim Pedagógico de Alfabetização, é possível que o professor planeje sua ação pedagógica para atender as dificuldades que são gerais a uma turma (quando um contingente considerável de alunos apresenta a mesma dificuldade), assim como possa organizar atividades para atendimentos individuais. Para isso é preciso haver uma sistematização do trabalho de planejamento das ações pedagógicas. Segundo os profissionais da educação entrevistados, esse é um dos pontos de mudança no processo de gestão pedagógica da rede municipal de educação de Itaiçaba. Além do planejamento pedagógico coletivo da rede de educação, as unidades educacionais passaram a estabelecer dois momentos para o professor planejar a sua ação pedagógica. Todas as semanas, todos os professores de cada unidade escolar são reunidos junto com seus respectivos coordenadores pedagógicos e diretores, durante pelo menos duas horas, fora do horário de trabalho, para discutirem o trabalho a ser desenvolvido. O planejamento coletivo é o momento de discussão das temáticas comuns às diferentes séries do ensino fundamental, quando são levantadas propostas de tipos de atividades. Essa discussão não leva à uniformização, pelo contrário, percebemos nas observações uma coerência entre o trabalho com as diferentes turmas em relação ao tema proposto, distintas na forma de abordagem da temática, mesmo nos casos em que a folha de atividades e os livros utilizados são comuns às diferentes turmas. Nos planejamentos também são dadas orientações em relação à forma de avaliação do trabalho pedagógico. No caso da alfabetização, são aplicadas avaliações internas que ajudam a levantar os níveis 14
de alfabetização alcançados por cada aluno . As avaliações internas são arquivadas pela coordenação pedagógica das escolas e compõem os parâmetros de observação do desenvolvimento dos alunos. São utilizadas para a reflexão do trabalho e ajudam a rever as formas metodológicas de abordagem pedagógica.
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Foi-nos informado pelos técnicos da secretaria a adesão ao Pró-Letramento e ao Proformação. As avaliações de 2008 e 2009 que nos foram mostradas avaliavam os níveis de alfabetização, aluno por aluno, considerando o estágio de desenvolvimento da leitura e escrita, classificando cada uma delas nas fases pré-silábica, silábica, silábica-alfabética e alfabética. 14
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Dentro da carga horária do professor, no seu turno de trabalho, todos têm disponíveis três horas para a correção, elaboração de atividades e realização de estudos pedagógicos. Para que de fato utilizem bem esses momentos, o professor conta com o apoio do coordenador pedagógico da sua escola. Há momentos do planejamento em que os coordenadores contam com o apoio das equipes da secretaria de educação que fazem o acompanhamento pedagógico do trabalho das escolas. Muitas vezes o contato é direto entre os técnicos de apoio pedagógico e os professores das escolas, o que leva à formação de uma rede de apoio. Há um compromisso firmado entre os profissionais da educação com os pais em favor da alfabetização de crianças até os sete anos de idade. Cada grupo tem seu campo de ação. Os pais acompanham de perto o trabalho da escola por melhores resultados na alfabetização e estão sempre presentes na escola. Professores, coordenadores e gestores escolares são exigidos no cumprimento curricular, para que as crianças tenham o domínio esperado para a idade do letramento correspondente. Nesse sentido, os profissionais recebem reconhecimento profissional, orientação e capacitação para aprimorar cada vez mais suas práticas. Entretanto, a própria secretaria se preocupa em dosar tais cobranças dentro do possível e da responsabilidade de cada um dos entes envolvidos no processo. Os técnicos da secretaria afirmam que procuram orientar adequadamente os pais
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a entenderem o processo de escolarização por meio da
participação desse segmento no dia-a dia das escolas e nos demais trabalhos que envolvem a comunidade do município.
VI. Considerações Finais e Desafios para o Futuro Sobre a política educacional da rede municipal de ensino de Itaiçaba, outro fator deve ser registrado. Trata-se da valorização dos profissionais da educação. Como é amplamente conhecido, a qualidade da educação se sustenta na competência de seus profissionais. Sendo assim, a secretaria municipal de educação de Itaiçaba também investiu na valorização do profissional de educação, com a implantação do plano de cargos e salários, com remuneração média de R$ 1610,00
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para professores por
40 horas de trabalho – acima, portanto, do piso nacional – e na capacitação contínua de seus professores. Sendo que os profissionais são classificados em novos níveis salariais à medida que incorporam outras formações, como especializações ou pós-graduações. Atualmente, todos os professores possuem nível superior, alguns inclusive recentemente estimulados a concluir o curso por meio de parceria com a universidade estadual com quem estabeleceram convênio. Assim, além de possuir escolas organizadas, os moradores de Itaiçaba em seu discurso mostram orgulho pela melhoria do desempenho escolar, apóiam o estabelecimento do foco do trabalho das escolas
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Isso se dá nas ações do projeto “Família presente, aluno ideal”, que não apenas perpassa pela presença e participação direta dos pais nas atividades escolares nas salas de aula, ajudando os professores, mas também a formação deles para que entendam o processo de escolarização definido pela rede municipal de educação. 16 Como exemplo do custo de vida em Itaiçaba, uma casa de alvenaria de dois quartos, sala, cozinha e banheiro interno, forrada e com cerâmica custa cerca de R$ 12.000,00, segundo informação de alguns professores e servidores da secretaria de educação do município.
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na aprendizagem e no apontamento de resultados a atingir. No caso de Itaiçaba ainda cabe uma investigação mais forte sobre a qualidade e impacto da participação da comunidade escolar nos processo decisórios das escolas, do ponto de vista da gestão. Também sobre qual seria o impacto dessa participação nos resultados alcançados, ou seja, sobre o trabalho dos professores em sala de aula. Mesmo sem ter condições de fazermos uma análise mais minuciosa sobre a gestão participativa na rede municipal, durante a visita às escolas, os dirigentes escolares procuraram passar a imagem de pessoas empenhadas em conseguir atingir os resultados almejados e discursam sobre o pleno auxílio da secretaria municipal nessa tarefa. Foi possível observar em todas as escolas visitadas o cuidado com detalhes de limpeza e organização dos diversos ambientes, cartazes coloridos que mostram a estrutura administrativa, índices de desempenhos e mapas destacando o desempenho atual dos alunos e outros cartazes exibindo sua posição em nível regional no Spaece. Segundo os técnicos da secretaria, essa disposição de informações visa criar um estímulo aos profissionais e alunos buscarem permanente a qualidade da educação em Itaiçaba. Estudos sobre planejamento de políticas públicas apontam a necessidade dos gestores dos sistemas públicos terem, de forma periódica, em mãos, indicadores da qualidade do trabalho ofertado à população, para elaboração do planejamento de trabalho. Não é diferente na área da educação. Para se ter um bom plano de ação, que contribua para a mudança, é mister ter avaliações diagnósticas que ajudem a modelar o planejamento. A partir dessa mesma lógica, no âmbito das unidades escolares, é necessária a incorporação de avaliações para o diagnóstico da aprendizagem, mas deve-se atentar ao fato de que os resultados levantados não garantem a melhoria automática do ensino-aprendizagem. É indispensável que se formule um trabalho pedagógico nas escolas, como função primordial dos profissionais da educação – professores, coordenadores e gestores escolares, seja por meio de projetos e ou de planejamentos; de ações que tenham por objetivo promover a aprendizagem dos alunos. A educação em Itaiçaba pode ser considerada um bom exemplo de como construir por sobre as funções diagnósticas um trabalho pedagógico sistematizado e estruturado no campo da gestão pedagógica.
VII. Referências Bibliográficas: BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório de técnico de Avaliação in loco da Experiência do Município de Itaiçaba/CE. Brasília: DF, 2008 (impresso). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Artigo da Experiência do Município de Itaiçaba/CE. Brasília: DF, 2008 (impresso). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ficha de caracterização de Itaiçaba/ CE. Brasília: DF, 2008 (impresso). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ficha de inscrição de Itaiçaba ao Prêmio Inovação em Gestão educacional. Brasília: DF, 2008 (impresso). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicadores demográficos e educacionais de Itaiçaba/CE. Brasília: DF, 2008 (impresso).
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ITAIÇABA. Prefeitura Municipal. Planilha de receitas e despesas com educação municipal 2007-2008. Itaiçaba: CE, 2009 (impresso). ITAIÇABA. Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologias de Itaiçaba. Boletim Pedagógico de Alfabetização. Itaiçaba: CE, 2009 (impresso). Fontes eletrônicas consultadas BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE Cidades: CE - Itaiçaba. Brasília: DF, 2009, Disponível em :http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 Acesso em: 18/02/2009 as 13: 54. CEARÁ. Secretaria Estadual de Educação Básica do Ceará. Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Fortaleza: CE, 2009.Disponível em: http://www.idadecerta.seduc.ce.gov.br/ Acesso em: 20/02/2009 as 08:20.
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