AFINAL, O QUE É SOCIALDEMOCRACIA? Marcos Poggi Ex-oficial de Marinha (Corpo da Armada), bacharel em Ciências Navais. Economista especializado em transportes. Estudioso de História e Filosofia, ensaísta e escritor.
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Afinal, o que é mesmo social-democracia? Muitos se fazem esta pergunta. Talvez por ser matéria pouco discutida no Brasil, não são muitos os que aqui têm clareza sobre o assunto. Há, inclusive, formadores de opinião bem informados e de ampla cultura que desconhecem o que seja o ideário atual desse movimento. Exemplo de opinião equivocada sobre o tema é a do filósofo Olavo de Carvalho que, em artigo publicado na imprensa, não faz muito tempo, afirmou não passar a social-democracia de uma linha auxiliar do marxismo. Baseou o articulista sua assertiva na hipótese de terem ambos (socialdemocracia e marxismo) teses doutrinárias comuns às da Sociedade Fabiana (mais adiante, procura-se demonstrar o equívoco contido naquela afirmação). Uma vertente mais vulgar da opinião do filósofo é a de que o social-democrata seria uma espécie de comunista envergonhado. Dada a existência de certa nebulosidade em torno da matéria convém abrir-se o debate não apenas com os formuladores da social-democracia no Brasil, mas também – e, sobretudo – de se levar essa discussão para o seio da militância dos partidos que utilizam essa denominação em nosso país. Um pequeno parêntesis: quando se fala em social-democracia no Brasil, pensa-se logo no PSDB, o Partido da Social Democracia Brasileira. No entanto ― apesar de o PSDB ser atualmente o partido com perfil melhor talhado para assumir as teses dessa importante
2 corrente política no Brasil ― os pretensos seguidores, pelo menos em tese, da SocialDemocracia, com esse nome, por aqui, vêm de longa data. Com efeito, após a redemocratização do país, em 1945, foi fundado o antigo Partido Social Democrático, que teve entre seus filiados personalidades ilustres como os presidentes Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Tancredo Neves (este eleito quando não mais existia o antigo PSD), além de outros políticos notáveis como, por exemplo, o senador Nereu Ramos. Mais recentemente, senão por outra razão, pelo menos como curiosidade, menciona-se, entre outras iniciativas, o recente surgimento de um novo PSD, fundado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Teoricamente, a melhor alternativa ao PSDB seria o PT (Partido dos Trabalhadores). No entanto, com significativa influência de algumas lideranças obscurantistas, essa agremiação, que nasceu com DNA da social-democracia, e passou a se constituir numa esperança para os verdadeiros social-democratas deste país, acabou por se render, em parte, ao esquerdismo primitivo de algumas de suas tendências e, em parte, ao imediatismo populista e eleitoreiro da maioria de seus líderes. Assim, o objetivo da presente nota é contribuir para clarear o que foi a antiga socialdemocracia e o que é a moderna social-democracia no mundo, bem como para construção de uma base de consenso a respeito do que deva ser a nossa social-democracia, do que ela pode ter em comum com o socialismo (dito científico)... e também para a elucidação do que a distingue, ou a deve distinguir, do marxismo. Nesse sentido, um pouco de história não fará mal. Fundada, entre outras, nas idéias de Proudhon, na França, Robert Owen, na Inglaterra, e, depois, de Marx, a social-democracia, com esse nome, nasceu na Alemanha, com a fundação do SDAP – Partido dos Trabalhadores Social-Democratas (SozialDemokratische Abeiter Partei), em 1869. Note-se que, na própria Alemanha, Ferdinand Lassale, uma figura histórica extraordinária, fundara, em 1863, a ADAV - Associação Geral dos Trabalhadores da Alemanha (Allgemainer Deutscher Abeiter Verband). A fusão das duas entidades (ADAV e SDAP), em 1875, no Congresso de Gotha, deu origem ao SAP – Partido dos Trabalhadores Socialistas (Socialistiche Abeiter Partei), que, em 1891, tomou a designação de SPD – Partido Social-Democrático da Alemanha (Sozialdemokratische Partei Deutschlands). Na verdade, o SPD – quando ainda se chamava SDAP – foi o primeiro partido proletário do mundo. Só não se pode atribuir essa primazia à ADAV porque esta não era propriamente um partido, e sim, como o nome está dizendo, uma associação. Tal a razão por que – apesar da existência de outras experiências social-democratas na Europa, de que são exemplos os casos dos países escandinavos, e também da própria Rússia – optou-se por 2
3 tomar a experiência alemã (que, na verdade, fecundou o movimento no mundo) como matriz histórica da social-democracia. Uma das origens da confusão entre social-democracia e comunismo é que, na verdade, o SPD era o partido dos seguidores e simpatizantes de Marx. E mais: pode-se dizer que era o partido do próprio Marx. Observe-se, a propósito, que Marx nunca foi do Partido Comunista, já que este somente passou a existir depois da Primeira Guerra Mundial, portanto décadas depois da morte do eminente pensador. E o SPD não foi apenas o partido de Marx, mas também o partido de Engels. E foi ainda o partido de marxistas célebres como August Bebel, Rosa Luxemburgo, Eduard Bernstein e Karl Kautsky. Por isso, por muito tempo, o designativo social-democrata era entendido, por muitos, quase como sinônimo de marxista. Na verdade, apesar de ser o partido dos marxistas, o SPD (como todo partido de esquerda) continha muitas facções e vivia envolto em violentas lutas internas. No período de grande crescimento da legenda (entre as eleições de 1890 e 1912 – e estendendo-se até o Congresso de Görlitz, em 1921) as facções mais importantes eram: os chamados “reformistas”, a direita do partido, composta em maioria pelos líderes operários que não eram revolucionários, e queriam somente a melhoria das condições de vida dos trabalhadores; a esquerda revolucionária, que contava com a destacada participação de Rosa Luxemburgo, ex-aluna de Kautsky, e incluía também um grupo aguerrido de jovens intelectuais revolucionários, os Jusos; e, finalmente, os revisionistas de Bernstein. O juiz supremo desses conflitos era August Bebel, por todos respeitados em função do seu passado e de uma mescla de astúcia e fé, vontade e poder, rigor doutrinário e habilidade. Interessante registrar a resposta de Bebel dada a um texto divulgado pelos Jusus em debate com os reformistas segundo o qual a luta devia visar à supressão do Estado burguês e não a descida do preço da manteiga, ao que o Bebel replicou: o imenso afluxo e a confiança das massas operárias encontram-se do nosso lado apenas porque reconhecem que agimos na prática para elas e não nos limitamos a arremetê-las para o futuro do Estado socialista que ninguém sabe quando surgirá. No entanto o maior debate interno do SPD deu-se entre os revisionistas de Bernstein e os revolucionários do partido. No início, Bernstein tinha como objetivo corrigir os erros que, segundo seu modo de ver, havia na teoria marxista ortodoxa. Este posicionamento de Bernstein e seu grupo gerou forte reação no seio do SPD, a ponto de Bebel ter considerado seriamente a possibilidade de expulsar Bernstein e seus seguidores do partido. Nessa época (primeiros anos do Século XX), Kautsky, um marxista ortodoxo, ex-secretário particular de Engels, e o mais importante formulador do SPD, colocou- se em posição contrária a de Bernstein e seus seguidores. Aos poucos, no entanto, Kautsky foi mudando seu entendimento sobre a doutrina marxista e se aproximando das idéias de Bernstein. As teses 3
4 revisionistas, já com apoio de Kautsky, foram apresentadas no Congresso de 1921 e passaram a ser conhecidas como o Programa de Görlitz. Não obstante, o Partido SocialDemocrata da Alemanha continuou o partido de boa parte dos marxistas ortodoxos daquele país (nessa altura, já existia o Partido Comunista, que dividia com o SPD a simpatia dos adeptos da doutrina). Sem entrar no âmago das discussões doutrinárias que se estenderam por décadas, basta dizer que os marxistas ortodoxos (dentro e fora do SPD) passaram a ridicularizar os revisionistas e classificá-los de traidores. Não obstante, a importância, o prestígio e a força dos seguidores de Bernstein e Kautsky só faziam aumentar dentro do SPD. Sobretudo depois de 1932, quando os comunistas alemães se aliaram aos nazistas, possibilitando a ascensão de Hitler ao poder. Outro fator importante na consolidação do ideário revisionista foi o rumo tomado pelo comunismo na União Soviética. É que os revisionistas entendiam (e não estavam longe da verdade) que os pais do socialismo no Século XIX, quando falavam em ditadura do proletariado, tinham em mente contrapor-se ao sistema eleitoral censitário (direito de voto vinculado à posse de determinados níveis de renda). Por isso, eles teriam assumido a bandeira do sufrágio universal e não qualquer tipo de plataforma antidemocrática como a dos comunistas soviéticos. O processo de luta interna no SPD teve seu desfecho no Congresso de Bad Godesberg, em 1959, quando o partido rompeu definitivamente com a utopia marxista, inaugurando a moderna social-democracia. A distinção essencial que passou a existir entre o marxismo e a nova social-democracia, nascida em Godesberg, é que, enquanto o marxismo entende que, para construir a sociedade de seus sonhos, é necessário superar (vale dizer, aniquilar, acabar com) o modo de produção capitalista, a nova socialdemocracia busca a supressão dos aspectos perversos do capitalismo. Em poucas palavras: ao contrário do marxismo, que quer destruir o capitalismo, a nova social-democracia persegue a humanização do capitalismo. Além de mais efetivo como instrumento de redenção da classe trabalhadora, também do ponto de vista prático (vale dizer, eleitoral), o rumo tomado pelo SPD em 1959 foi determinante para que o partido (e a moderna socialdemocracia) finalmente ascendesse ao poder, em 1969 (cem anos depois da sua fundação), com Willy Brandt. A posição da moderna social-democracia é especialmente nítida nos países mais desenvolvidos, onde a sociedade de classes está sendo dissolvida (o que, por ironia, vai ao encontro do grande sonho do marxismo ortodoxo) pela melhoria da distribuição de renda, expressa tanto pelo aumento dos ganhos monetizados dos trabalhadores como pela elevação os padrões de qualidade dos serviços públicos (saúde, educação, saneamento básico, transporte, etc). Nesses países, em que a sociedade caminha em direção a um menor grau de desigualdade, a caracterização dos diversos estratos sociais vai-se tornando cada vez menos visível, e criando uma situação em que é, a cada dia, mais difícil distinguir as diferenças de 4
5 classe. É o que acontece, por exemplo, na Europa Ocidental, onde o tipo de vida do proletariado com certo grau de qualificação não se diferencia muito do tipo de vida da maioria dos industriais e comerciantes (vale dizer, dos burgueses em geral): tanto uns quanto outros vão com a família de avião passar férias em resorts tropicais, têm automóveis de boa qualidade, televisores 3D, DVDs, laptops, i-phones e tablets Além de freqüentarem teatros e restaurantes nos fins de semana e de contarem com boas escolas para seus filhos. E por que razão o objetivo da moderna social-democracia é a humanização do capitalismo? Basicamente por duas razões: primeiro porque se chegou à conclusão de que o grande anseio da massa trabalhadora é a melhoria de suas condições de vida, e não qualquer tipo de aventura revolucionária; depois, porque há modernamente a convicção de que é a iniciativa privada (e não o Estado) o vetor, o instrumento, por excelência de superação da pobreza. Esses são também os motivos pelos quais, em muitos países, os social-democratas fizeram a opção de aliança com os liberais, fenômeno este pouco compreendido e muito criticado, sobretudo na América Latina. Agora fica evidente o equívoco da assertiva do filósofo Olavo de Carvalho segundo a qual a social-democracia (a social-democracia moderna, entenda-se) não passaria de uma linha auxiliar do marxismo. A afirmação do filósofo é equivocada principalmente porque, enquanto o marxismo persegue a destruição do sistema capitalista, a social-democracia almeja exatamente o contrário, ou seja, busca a salvação do capitalismo, através da sua humanização. Portanto, não há a menor possibilidade de a social-democracia moderna ser entendida como linha auxiliar do marxismo. As posições do social-democrata e do marxista são antagônicas, inconciliáveis: um quer salvar, pela humanização, enquanto o outro quer destruir, pela utopia, o sistema de livre iniciativa. Hoje, no Brasil – assim como na maior parte da América Latina – onde a distribuição de renda é péssima, a tarefa da social-democracia é muito mais árdua do que nos países desenvolvidos. Até porque ainda temos diferenças acentuadas de classes (aliás, somente isto pode explicar a força que marxismo ainda tem por aqui), que urge reduzir. Mas, para isto – apesar do reconhecimento de que o Estado tem um papel importantíssimo no processo de melhoria do bem estar social –, há que se lutar contra a fantasia de que será através de um retrocesso marcado pelo inchaço do Estado (ou pior, ainda: pela destruição do modo de produção capitalista) que iremos superar o problema da pobreza. A incapacidade, de algumas das mais importantes lideranças do PT, de compreender essa realidade econômica, e o conseqüente e lógico processo de aproximação com os liberais, potencializada (aquela incapacidade) pelo discurso articulado a partir de teses do esquerdismo primitivo, infelizmente, tornou esse partido pouco vocacionado para desempenhar o papel da moderna social-democracia em nosso país.
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6 Para concluir, é importante que se diga que a social-democracia nasceu como um movimento de esquerda (o mais importante na história da humanidade) e continua sendo um movimento de esquerda. Herdeira das teorias de Marx e Engels e do revisionismo de Bernstein e de Kautsky, a social-democracia (com esse ou com outros nomes) foi o grande instrumento de redenção das massas proletárias na Europa. Ela é, enfim, o resultado depurado do que de melhor o pensamento de esquerda produziu no Ocidente. No Brasil, cabe ao social-democrata a tarefa de lutar prioritariamente pela redução das desigualdades sociais e pela eliminação da miséria. É isto que a massa menos favorecida e a sociedade em geral no Brasil esperam de um movimento de esquerda. E para inspirar os socialdemocratas, nada como uma paródia das sábias palavras de Augusto Bebel: o imenso afluxo e a confiança das massas operárias estarão do lado dos social-democratas se reconhecerem que eles agem na prática para elas, e de que a social-democracia não pretende arremetê-las para o futuro de um Estado socialista que ninguém sabe quando ... ou se algum dia... surgirá.
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