APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Somos um escritório jurídico que reúne especialistas nos mais diversos ramos do direito empresarial. Priorizamos a ética nas relações com os clientes e nos dedicamos muito ao aperfeiçoamento profissional e pessoal, buscando constantemente a excelência. Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras tanto em questões consultivas quanto em disputas judiciais, determinados sempre na resolução dos problemas de forma ágil, eficiente e segura, característica que nos torna um escritório bem diferenciado e já amplamente reconhecido por nossos clientes. Após 20 anos de atividade, temos um histórico relevante de operações e muita experiência. Conjugamos, entretanto, a experiência com a juventude, projetando, com essa simbiose, o futuro e a longevidade do nosso escritório e do nosso estilo de prestação de serviços personalizados.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que queiram realizar negócios no Brasil. A assessoria engloba os seguintes serviços: Assessoria na realização de investimento direto (aquisição de participação societária ou de ativos) e investimento indireto (empréstimos, financiamento); Constituição de empresa para receber o Investimento; Registro de Investimento Estrangeiro no Banco Central; Conversão de dívidas em investimento e remessa de lucros ao exterior; Registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O escritório atua com consultoria preventiva, na orientação da interpretação da legislação tributária, como também no contencioso tributário, judicial e administrativo. Entre as principais atuações estão:
Consultoria tributária; Revisões fiscais; Verificação de benefícios fiscais federais e estaduais; Planejamentos tributários, desde operacionais, como também de estruturas societárias; Due Diligence; Defesa em autuações fiscais e acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Relatório de contingências.
O escritório atua tanto na área consultiva como também no contencioso societário, com destaque para os seguintes serviços:
Formatação e constituição de sociedades comerciais, fundos de investimento, joint ventures, consórcios, associações; Fusões e Aquisições, acompanhadas da realização de due diligences prévias; Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, tais como Assembleias, reuniões de Conselho de Administração, entre outros, e elaboração de atos societários em geral; Registros e representações em órgãos públicos.
Franco | Advogados presta assessoria na área de direito imobiliário para incorporadoras, construtoras, empreendedores e investidores, realizando as seguintes principais atividades: Negociação e elaboração de contratos associados a financiamento e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; Estruturação de operações societárias envolvendo ativos imobiliários, incluindo a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e negociação de Sociedade em Conta de Participação (SCP); Desenvolvimento de planejamento tributário de operações relacionadas ao segmento imobiliário; Assessoria na constituição e disciplina de condomínios civis decorrentes de projetos empresariais; Assessoria em operações de built-to-suit, construção, compra e venda de imóveis; Análise e constituição de garantias, em operações de financiamento de empreendimentos imobiliários; Negociação e elaboração de contratos relacionados a permutas, locações não residenciais e empreendimentos imobiliários.
O escritório participa ativamente, junto com seus clientes, na negociação de contratos comerciais, atuando no conceito e na modelagem para estabelecer Padrões Contratuais:
Contrato de Prestação de serviços; Compra e venda de imóveis e de quaisquer ativos tangíveis ou intangíveis; Fabricação e Fornecimento; Arrendamento; Locação; Contrato de empreitada; Contratos na área de tecnologia.
Ampla experiência no patrocínio de contencioso civil envolvendo direito civil, responsabilidade civil e contratos, mercado financeiro, recuperação de créditos, inclusive em falências e recuperações judiciais; O contencioso especializado conta com atuação direta e atendimento personalizado por parte dos sócios responsáveis pela área, garantindo ao cliente segurança na condução de processos importantes e que demandam atenção especial; Atuação diferenciada em segundo grau de jurisdição e tribunais superiores (STJ e STF); O escritório utiliza-se da experiência do contencioso para trocar experiências com a empresa sobre práticas que possam auxiliar na redução do número de processos, fornecendo, assim, consultoria preventiva e métodos para redução de passivos.
Elaboração de contratos de trabalho; Estruturação de plano de cargos e salários; Elaboração de plano de participação nos lucros e resultados (PLR); Orientação sobre o cumprimento e fiscalização das normas de segurança do trabalho para funcionários e prestadores de serviços (PF ou PJ); Formas alternativas de contratação e de remuneração; Assessoramento em Dissídio ou Acordo Coletivo; Atuação em ações judiciais e administrativas; Relatório de contingências.
Ampla experiência no patrocínio de contencioso trabalhista; O contencioso especializado conta com atuação direta e atendimento personalizado, garantindo ao cliente segurança na condução de processos importantes e que demandam atenção especial;
Atuação diferenciada em segundo grau de jurisdição e no Tribunal Superior do Trabalho; O escritório utiliza-se da experiência do contencioso para trocar experiências com a empresa sobre práticas que possam auxiliar na redução do número de processos, fornecendo, assim, consultoria preventiva e métodos para redução de passivos.
Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na participação em licitações para exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações, especialmente em energia e gás, rodovias, transporte, portos, aeroportos, trabalho que compreende assistência e intervenção perante os órgãos reguladores; Representação e assessoria em processos de licitação nacionais e internacionais; Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em todos os níveis; Elaboração e análise de contratos de concessão de serviços públicos ou dos termos de autorização/permissão de uso de bem público; Elaboração de pareceres e estudos em geral.
FRANCO ADVOGADOS assiste seus clientes em contratos que envolvam transferência de tecnologia, licenciamento de marcas, patentes e copyrights, bem como com assuntos que envolvam: Direitos autorais patrimoniais e morais, direitos de imagem e voz, patentes, cultivares, biotecnologia, marcas de produtos e serviços, segredos comerciais, trade dress, concorrência desleal, franquias, incluindo registros, contratos e a parte de contencioso judicial; Assessoria à empresas, adquirentes ou fornecedoras, na contratação de distribuição de bens e serviços de informática (hardware e software) e licenciamento de programas de computador, inclusive no que tange à elaboração dos contratos; Consultoria preventiva e patrocínio dos interesses de seus clientes no contencioso administrativo e judicial relativos à propriedade industrial e intelectual. Assistência jurídica em casos judiciais envolvendo disputa sobre direitos de propriedade industrial e intelectual;
Nossos profissionais têm ampla experiência em processos de recuperação de empresas e falências, representando interesses diversos, incluindo a recuperação de créditos, com ou sem garantias, a representação de financiadores, arrendadores, locadores e locatários; a mediação de negociações envolvendo credores e devedores, bem como na assessoria de planos de reestruturação de dívida, incluindo: A recuperação de créditos no âmbito dos processos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como na falência; Representação de grupo de credores, detentores ou não de garantias, em negociações de reestruturação de dívidas de empresas insolventes; Assessoria de empresas devedoras na elaboração, negociação e implantação de planos de reestruturação de dívidas; Reorganização societária de empresas em situação financeira delicada.
Franco | Advogados tem ampla experiência na realização de auditoria legal (due diligence), sendo que estes processos são desenvolvidos de maneira personalizada, por uma equipe multidisciplinar, direcionados para operações de Fusões e Aquisições, Planejamento e Restruturação Societária, Planejamento Tributário, Governança Corporativa, Implantação de Políticas Anticorrupção. Dentre os trabalhos realizados no processo de Auditoria Legal, destacamos: Em relação aos aspectos societário e contratual, a auditoria legal tem por foco a análise de todos os atos praticados pelas empresas e seus sócios/acionistas, de modo a permitir a avaliação dos direitos e obrigações contraídos, bem como a sua validade e eficácia do ponto de vista formal e material; No âmbito tributário, busca-se principalmente apurar contingências, através da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos; Em matéria trabalhista e previdenciária, a Auditória Jurídica também se destina à apuração de contingências, mediante revisão de rotinas trabalhistas, previdenciárias e de recursos humanos, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos que envolvam as empresas, ativa ou passivamente.
Conduzido por profissionais especializados e com grande experiência, o escritório assessora seus clientes na elaboração e implantação de programas de Compliance de acordo com a legislação brasileira e harmonização com os princípios e regras do FCPA e UK Bribery Act. Tais trabalhos incluem também o seguinte: • • • • •
Elaboração e atualização de Códigos de Conduta, bem como recomendações e estruturação dos canais de comunicação (hotline/helpline), para reporte de suspeitas de violação a normas e políticas empresariais; Due Diligence para avaliação do histórico, reputação e idoneidade dos fornecedores, para identificar e avaliar riscos ou sinais de alerta (red flags); Assessoria na implantação de processo de apuração de incidentes e aplicação de medidas disciplinares e corretivas; Auditoria e revisão de contratos com vistas a identificar a implementação e o respeito às melhores práticas, compliance e legislação anticorrupção; Suporte jurídico em processos de investigação de casos de fraudes e suporte em disputas judiciais e recuperação de ativos.
O escritório, atento às constantes mudanças na regulamentação de fundos de Previdência Complementar abertos e fechados, estruturou uma área dedicada a este segmento, especialmente para desenvolver os seguintes trabalhos: • Prestamos toda a assessoria necessária na área da Previdência Complementar, tanto na parte consultiva, como na condução e resoluções de litígios. Nossa equipe é formada por advogados qualificados que atuam de forma coordenada com especialistas das demais áreas do escritório; • Atuação voltada para entidades de previdência complementar e pessoas jurídicas que contratam com tais entidades; • Assessoramento jurídico na elaboração de estatutos e regulamentos dos planos de benefícios; • Assessoramento jurídico em relação a estrutura de governança interna das entidades de previdência complementar quanto ao Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal na prevenção e mitigação de conflitos e riscos judiciais; • Assessoramento jurídico na formatação de contratos, termos aditivos, convênios de adesão, regimentos internos, bem como documentos a órgãos públicos e privados, termos de compromissos, dentre outras aos Fundos de Pensão; • Atuação em processos administrativos sancionadores, inclusive durante os procedimentos de fiscalização efetuados pela Secretaria de Previdência Complementar ou pela Secretaria de Políticas de Previdência Social com a preparação e acompanhamento de troca de informações, defesas, recursos, memoriais e sustentação oral perante os órgãos de julgamento nas várias instancias; • Assessoramento nos processos de retirada de patrocínio e reorganização societária das entidades fechadas de previdência complementar; • Orientação preventiva quanto aos deveres fiduciários dos gestores das entidades fechadas de previdência complementar; • Assessoramento jurídico com relação as regras de investimentos específicos e operações singulares de investimentos e na administração das obrigações.
Na área de seguros, um dos segmentos mais dinâmicos da economia brasileira, o escritório é especializado em vários ramos, tais como seguro saúde, seguro de pessoas, patrimonial, de riscos financeiros, responsabilidade civil, automóvel e marítimo. Tomando por base a experiência de profissionais com várias obras e artigos publicados sobre a matéria, com participação ativa no aperfeiçoamento do PL 3.555/2004, que Codifica o Sistema de Seguros no Brasil, além de intensa atuação perante as Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto ao Supremo Tribunal Federal, a FRANCO Advogados auxilia seus clientes com os seguintes serviços: • • • • • • •
Assessoria na regulação de sinistros; Elaboração e revisão de cláusulas contratuais; Assessoria na parte consultiva, condução e resolução de litígios em todas as instâncias; Elaboração de memoriais, protocolo e despacho pessoal com os Ministros do STJ e STF; Sustentações orais perante os Tribunais Superiores; Elaboração de pareceres; Representação junto a entidades setoriais e de classe, tais como a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e SINCOR – Sindicatos dos Corretores de Seguros;
