Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado - 6ª ed

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

6!!edição

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado 6ª edição

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ISBN 976-BS-379-2319-1

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CLEÔNIMO DOS SANTOS é bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Controladoria Estratégica. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabilidade. É autor dos livros “Simples Nacional”, “Auditoria Fiscal e Tributária”; “Como Calcular e Recolher PIS/Pasep e Cofins”, “Contribuição Social Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano de Contas - Uma abordagem prática”, “Contabilidade Fundamental”, “Principais Providências para Fechamento de Balanço”, “Auditoria Contábil, Análise financeira e orçamentária”, “Contabilidade Fundamental”, “Contabilidade na Atividade Imobiliária”, “Fechamento de Balanço - Teoria e Prática”, “Manual da Demonstração dos Fluxos de Caixa”, “Manual das Demonstrações Contábeis” e coautor dos livros “Estrutura e Análise de Balanços”, “Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Contadores” e “Exame de Suficiência em Contabilidade”.

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado Aspectos Práticos 6ª Edição Revisada e Ampliada

Cleônimo dos Santos

Sumário 1. O Novo Conceito de Imobilizado Frente às Normas Internacionais de Contabilidade 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 17 2. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE...................................... 18 3. O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBILIZADO. 18 4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES......................................... 18 5. RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZADO CONDIÇÃO........................................................................................ 20 5.1 Itens menores com características de imobilizado...................... 20 5.2 Composição do ativo imobilizado............................................... 20 6. CUSTOS INICIAIS.............................................................................. 21 7. CUSTOS SUBSEQUENTES................................................................. 21 7.1 Custo de manutenção.................................................................. 21 7.2 Substituição de partes e peças..................................................... 22 7.3 Realização regular de inspeções importantes.............................. 22 8. ELEMENTOS DO CUSTO.................................................................. 23 8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis............................... 23 8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobilizado........... 24 8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor contábil ........ 24 8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em condições de funcionamento............................................................................. 24 8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa......................... 25 9. MENSURAÇÃO DO CUSTO.............................................................. 25 9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta..................... 25 9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial.................... 26 9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem transações comparáveis............................................................... 27 9.2 Arrendamento mercantil financeiro e subvenções governamentais. 27 10. MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO............................... 27 10.1 Valor justo de terrenos e edifícios.............................................. 28 10.2 Frequência das reavaliações....................................................... 28 10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem reavaliado. 28

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10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo imobilizado............................................................................. 29 10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em virtude de reavaliação..................................................................... 29 10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada............ 30 11. EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL........................................... 30 11.1 Bem adquirido à vista................................................................ 30 11.2 Bem adquirido a prazo............................................................... 31 11.2.1 Ajuste a valor presente de contas do passivo segundo as regras contábeis........................................................ 32 11.2.2 Orientação fiscal............................................................ 33

2. Conceitos Preliminares e “Tradicionais” sobre Depreciação 1. DEPRECIAÇÃO.................................................................................. 37 2. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA......................................................... 37 3. DEPRECIAÇÃO ACELERADA........................................................... 37 4. ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO.................................. 38 5. APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS. 38 6. CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO COMO DESPESA OU CUSTO............................................................ 39 7. BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA......................................................................................... 41 8. BENS NÃO DEPRECIÁVEIS............................................................... 43 8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno?......................... 43 9. BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILIZADO REGISTRO DIRETO COMO DESPESA.............................................. 43 9.1 Cenários de programas televisivos............................................... 44

3. Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado Frente às Normas Internacionais de Contabilidade 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 49 1.1 Algumas definições importantes.................................................. 50 2. DEPRECIAÇÃO EM SEPARADO DE ATIVO COM CUSTO SIGNIFICATIVO........................................................................................... 51 2.1 Agrupamento de itens do ativo.................................................... 51 2.2 Depreciação em separado do remanescente do item................... 52 2.3 Reconhecimento da despesa de depreciação............................... 52 3. VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO................ 52 3.1 Determinação de valor depreciável.............................................. 53


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3.2 Início da depreciação................................................................... 53 3.3 Fatores que devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo........................................................................... 53 3.4 Definição da vida útil do ativo..................................................... 54 3.5 Terrenos e edifícios...................................................................... 54 4. MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO........................................................... 55 4.1 Métodos que podem ser utilizados.............................................. 55 4.1.1 Método linear ou linha reta .............................................. 55 4.1.2 Soma dos dígitos decrescentes.......................................... 56 4.1.3 Soma dos dígitos crescentes.............................................. 57 4.1.4 Depreciação com base nas unidades produzidas............... 59 4.1.5 Depreciação com base nas horas trabalhadas (máquina/ hora).................................................................................. 60 5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS....................... 62 5.1 Exemplo de aplicação do impairment (teste de recuperabilidade). 63 6. INDENIZAÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO..................... 66 7. BAIXA................................................................................................. 66 7.1 Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado.................................................................................. 66 7.1.1 Venda de itens do ativo que eram mantidos para aluguel. 66 7.2 Formas de alienação de um item do ativo imobilizado............... 67 7.3 Custo de substituição de partes e peças - Procedimentos para baixa............................................................................................ 67 7.4 Determinação dos ganhos ou perdas........................................... 67 8. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 68 8.1 Outras informações..................................................................... 69 8.2 Método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos..... 69 8.3 Natureza e efeito de uma mudança de estimativa....................... 70 8.4 Valores reavaliados....................................................................... 70 8.5 Informações sobre ativos imobilizados que perderam o seu valor. 71 8.6 Outras informações relevantes para os usuários das demonstrações contábeis.............................................................................. 71

4. Depreciação sob a Ótica Fiscal 1. TAXAS FIXADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL....... 75 2. ADOÇÃO DE TAXAS DIFERENTES DAS FIXADAS PELA RECEITA FEDERAL...................................................................................... 100 2.1 Adoção de taxas diferentes das fixadas pela Receita Federal quando não houver provas.......................................................... 100 3. BENS ADQUIRIDOS USADOS........................................................... 102

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4. BENS UTILIZADOS NA EXPLORAÇÃO MINERAL OU FLORESTAL. 103 5. CONJUNTO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS................... 104 6. MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE DEPRECIAÇÃO (DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONTÁBIL)................................................................. 104 6.1 Tabela prática para aplicação das taxas de depreciação acelerada. 105 6.2 Exemplo....................................................................................... 150 7. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO........................................................................................... 151 7.1 Gastos que devem ser ativados.................................................... 151 7.2 Depreciação do novo valor contábil do bem............................... 152 8. PERIODICIDADE NA CONTABILIZAÇÃO....................................... 153 9. PROCEDIMENTOS DE CÁLCULO DA DEPRECIAÇAO.................. 153 9.1 Aplicação da taxa anual e ajuste proporcional da quota.............. 153 9.2 Cálculo sobre saldos de abertura................................................. 154 9.2.1 Verificação do saldo a depreciar........................................ 154 9.2.2 Ocorrência de baixa de bens............................................. 155 9.3 Exemplo....................................................................................... 155 10. CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/1990............................. 156 10.1 Dedutibilidade na apuração do lucro real................................. 156 10.2 Restrição fiscal à dedutibilidade na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro................................... 156 11. CORREÇÃO ESPECIAL FACULTATIVA (LEI Nº 8.200/1991).......... 157 12. DEPRECIAÇÃO DE BENS REAVALIADOS........................................ 158 13. BENS TOTALMENTE DEPRECIADOS.............................................. 158 13.1 Permanência nos registros contábeis......................................... 158 13.2 Baixa do bem............................................................................. 159 14. NORMAS EXTENSIVAS À AMORTIZAÇÃO E À EXAUSTÃO DE BENS................................................................................................... 161 15. Ativo Imobilizado em Construção e a Questão das Despesas Financeiras................................................................. 161

5. Depreciação Acelerada Incentivada 1. DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA................................. 165 1.1 Benefício concedido na aquisição de veículos e semilares para transportes de mercadorias.......................................................... 165 1.1.1 “Veículos” abrangidos pelo benefício................................ 166 1.1.2 Tratamento da depreciação acelerada................................ 168 2. EMPRESAS RURAIS............................................................................ 168 2.1 Pessoa jurídica rural - Retorno ao regime de tributação com base no lucro real......................................................................... 170


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2.2 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que passar a ser tributada com base no lucro presumido........................ 170 2.3 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que passar a ser tributada com base no lucro arbitrado.......................... 170 2.4 Demais normas a serem observadas pelas pessoas jurídicas rurais. 170 3. PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE ATIVIDADE DE HOTELARIA.. 171 4. BENEFÍCIOS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA............. 171 5. EMPRESAS INDUSTRIAIS FABRICANTES DE VEÍCULOS E DE 6. 7. 8. 9. 10.

AUTOPEÇAS...................................................................................... 172 PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE BENS DE CAPITAL......... 172 CUMULATIVIDADE DE BENEFÍCIOS - VEDAÇÃO......................... 173 APROVEITAMENTO VIA LALUR...................................................... 173 8.1 Exclusão do lucro líquido na Parte “A” do Lalur........................ 173 CONTROLE NA PARTE “B” DO LALUR........................................... 174 EXEMPLO (ATIVIDADE RURAL)...................................................... 174 10.1. Empresas rurais - Base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro................................................................................ 177

6. Despesas com Depreciação em Face da Lei nº 12.973/2014 1. Introdução................................................................................... 181 2. O Que Mudou com a Lei nº 12.973/2013................................... 181 3. Como Proceder Fiscalmente................................................. 182 3.1 Adoção de taxas “aceleradas”...................................................... 183 4. Como Proceder Contabilmente........................................... 183 5. Exemplo de Depreciação Contábil Menor do que Aquela Exigida pelo Fisco....................................................... 184

Apêndice 1 7. Teste de Recuperabilidade de Ativos (Impairment) I Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação Critérios para Identificação e Tratamento 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 189 2. OBJETIVO........................................................................................... 189 3. ALCANCE........................................................................................... 190 4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES......................................... 191 5. COMO IDENTIFICAR UM ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALORIZADO.............................................................................................. 192

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5.1 Indicações mínimas que identificam se um ativo sofreu desvalorização...................................................................................... 193 5.2 Relatórios internos....................................................................... 194 5.3 Testes em relação à redução do valor recuperável....................... 194

II Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação Exigências para Mensuração 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 196 2. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL................................... 196 3. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA..................................... 197 4. VALOR LÍQUIDO DE VENDA........................................................... 198 5. VALOR EM USO................................................................................. 199 5.1 Como estimar o valor em uso de um ativo.................................. 199 6. BASE PARA ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS....... 200 6.1 Avaliações a serem feitas pela administração............................... 200 6.2 Estimativas de fluxo de caixas futuros - Determinação............... 201 7. COMPOSIÇÃO DE ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS. 201 7.1 Aumento de preços...................................................................... 202 7.2 Projeções de saída de caixa.......................................................... 202 7.3 Como evitar a “dupla contagem” nas estimativas de fluxo de caixa............................................................................................. 202 7.4 O que não deve ser incluído nas estimativas de fluxos de caixa futuros......................................................................................... 203 7.5 A questão do “valor em uso”....................................................... 203 7.6 Efeitos da reestruturação na estimativa de futuras entradas e saídas de caixa............................................................................. 203 7.7 Entradas e saídas futuras estimadas de caixa............................... 204 7.8 O que não compõe as estimativas de fluxos de caixa futuros...... 204 7.9 Estimativa de fluxos de caixa líquidos........................................ 205 8. FLUXOS DE CAIXA FUTUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA.......... 205 9. TAXA OU TAXAS DE DESCONTO.................................................... 205

III Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação - Reconhecimento de Perdas para um Ativo Individual e de Unidade Geradora de Caixa 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 207 2. HIPÓTESE EM QUE O VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO DEVE SER REDUZIDO AO SEU VALOR RECUPERÁVEL................ 207


3.

4. 5. 6. 7. 8. 9.

10.

11.

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2.1 Como deve ser tratada a despesa de depreciação, amortização ou exaustão.................................................................................. 207 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA À QUAL UM ATIVO PERTENCE...................................................................... 208 3.1 Hipóteses em que o valor recuperável não pode ser determinado individualmente...................................................................... 208 COMO IDENTIFICAR UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA.... 209 COMO CLASSIFICAR UM ATIVO SE EXISTIR UM MERCADO ATUANTE PARA O PRODUTO.......................................................... 209 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DE CAIXA DE MANEIRA CONSISTENTE................................................................. 210 VALOR RECUPERÁVEL E VALOR CONTÁBIL DE UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA............................................................... 211 ALIENAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA....................... 212 ÁGIO EM DECORRÊNCIA DE EXPECTATIVA DE RESULTADOS FUTUROS (GOODWILL).................................................................... 213 9.1 O ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura........... 214 9.2 Tratamento do ágio na hipótese de baixa de uma operação dentro da unidade ............................................................................. 215 9.3 Reorganização da estrutura de relatórios..................................... 215 REALIZAÇÃO DE TESTES EM UNIDADES GERADORAS DE CAIXA COM ÁGIO (GOODWILL) PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL....................................................................................... 216 10.1 Participação minoritária (não controladores)............................ 217 10.2 Momento dos testes de redução ao valor recuperável............... 218 10.3 Ativos corporativos.................................................................... 219 DESVALORIZAÇÃO EM UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA. 220 11.1 Limites para redução do valor contábil de um ativo................. 221 11.1.1 Alocação arbitrária da perda......................................... 221

IV Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Reversão de Perda por Desvalorização - Exigências a Serem Cumpridas 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 223 2. FONTES EXTERNAS E INTERNAS A SEREM CONSIDERADAS NA INDICAÇÃO DE UMA PERDA POR INDICAÇÃO..................... 223 3. REVISÃO E AJUSTES NA VIDA ÚTIL REMANESCENTE, NO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO OU NO VALOR RESIDUAL....................................................................... 224 4. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UM ATIVO INDIVIDUAL.......................................................................... 225

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4.1 Quando deve ser reconhecida a reversão da perda...................... 226 4.2 Tratamento contábil da reversão da perda por desvalorização.... 226 5. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA ......................................... 226 6. REVERSÃO DO ÁGIO PAGO POR EXPECTATIVA DE RESULTADO FUTURO (GOODWILL) .............................................................. 227 7. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 227 7.1 Divulgação de perda por desvalorização ou reversão.................. 228 7.2 Perdas por desvalorização como um todo................................... 228 8. DIVULGAÇÃO DE ESTIMATIVAS OU ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA................................................................... 229 8.1 Alocação do ágio por múltiplas unidades geradoras de caixa..... 231 9. OBSERVAÇÃO FINAL E ANEXO....................................................... 232

Apêndice 2 8. Legislação Básica DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999 [EXCERTO].............. 241 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 257, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.................................................................................................... 252

1. O Novo Conceito de Imobilizado Frente às Normas Internacionais de Contabilidade

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Lei nº 6.404/1976: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: ... IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) ...

Esse conceito já atende às novas normas contábeis objetivando a harmonização global da contabilidade. Nesse diapasão, os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, o qual foi elaborado a partir do IAS 16 - Property, Plant and Equipment (IASB), e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB. À época da aprovação, o CPC recomendou que o referido Pronunciamento fosse referendado pelas entidades reguladoras brasileiras. Isso ocorreu, no âmbito: · da Comissão de Valores Mobiliários por meio da Deliberação CVM nº 583/2009; · do Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.177/2009; · da Aneel, por meio do Despacho nº 4.722/2009; · da ANS, por meio da Instrução Normativa nº 37/2009; e · da Susep, por meio da Circular nº 408/2010. As orientações que constam deste Capítulo permitem que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.

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2. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE

Observa-se que o CPC 27, ao ser recepcionado pelo Conselho Federal de Contabilidade, tornou-se uma Norma Brasileira de Contabilidade, devendo ser obrigatoriamente observado pelos profissionais de contabilidade, por força do art. 2º do Código de Ética Profissional do Contabilista que assim estabelece: “Art. 2º São deveres do Profissional da Contabilidade: I - exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais; (negrito nosso) ...” 3. O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBILIZADO

As normas aqui tratadas não se aplicam a: a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver o Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola); c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (ver o Pronunciamento Técnico CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recurso Mineral); ou d) direitos sobre jazidas e reservas minerais tais como petróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes. Contudo, este Pronunciamento aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter os ativos descritos em “b” a “d”. 4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Os seguintes termos são usados neste capítulo, com os significados especificados. Vejamos alguns:


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Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas. Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção ou, ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de Pronunciamentos que não o 27, objeto deste capítulo. Ex.: Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações. Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Ativo imobilizado é o item tangível que: a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e b) se espera utilizar por mais de um período. Nota Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.

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Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é: a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 5. RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZADO CONDIÇÃO

O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. Nota Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.

5.1

Itens menores com características de imobilizado

Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado. Vê-se que neste aspecto o CPC 27 guarda certa sinergia com a legislação tributária. De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (art. 301), poderão ser deduzidos diretamente como despesa os bens cujo prazo de vida útil não ultrapasse o período de um ano (sem limite de valor de aquisição) ou cujo custo unitário de aquisição não seja superior a R$ 326,61 (até 31.12.2014) e R$ 1.200,00 (a partir de 01.01.2015). Veja detalhes no item 9 do Capítulo 2. 5.2

Composição do ativo imobilizado

O Pronunciamento CPC 27 não prescreve a unidade de medida para o reconhecimento, ou seja, aquilo que constitui um item do ativo imobilizado.


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Assim, é necessário exercer julgamento ao aplicar os critérios de reconhecimento às circunstâncias específicas da entidade. Pode ser apropriado agregar itens individualmente insignificantes, tais como moldes, ferramentas e bases, e aplicar os critérios ao valor do conjunto. Deste modo, temos que a entidade deve avaliar segundo esse princípio de reconhecimento todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos. Esses custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir ou construir um item do ativo imobilizado e os custos incorridos posteriormente para renová-lo, substituir suas partes ou dar manutenção ao mesmo. 6. CUSTOS INICIAIS

Itens do ativo imobilizado podem ser adquiridos por razões de segurança ou ambientais. A aquisição de tal ativo imobilizado, embora não aumentando diretamente os futuros benefícios econômicos de qualquer item específico já existente do ativo imobilizado, pode ser necessária para que a entidade obtenha os benefícios econômicos futuros dos seus outros ativos. Esses itens do ativo imobilizado qualificam-se para o reconhecimento como ativo porque permitem à entidade obter benefícios econômicos futuros dos ativos relacionados acima dos benefícios que obteria caso não tivesse adquirido esses itens. Por exemplo, uma indústria química pode instalar novos processos químicos de manuseamento a fim de atender às exigências ambientais para a produção e armazenamento de produtos químicos perigosos; os melhoramentos e as benfeitorias nas instalações são reconhecidos como ativo porque, sem eles, a entidade não estaria em condições de fabricar e vender tais produtos químicos. Entretanto, o valor contábil resultante desse ativo e dos ativos relacionados deve ter a redução ao valor recuperável revisada de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 7. CUSTOS SUBSEQUENTES

7.1

Custo de manutenção

Segundo o princípio de reconhecimento do item 5, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos

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da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão de obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado. 7.2

Substituição de partes e peças

Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares. Por exemplo, um forno pode requerer novo revestimento após um número específico de horas de uso; ou o interior dos aviões, como bancos e equipamentos internos, pode exigir substituição diversas vezes durante a vida da estrutura. Itens do ativo imobilizado também podem ser adquiridos para efetuar substituição recorrente menos frequente, tal como a substituição das paredes interiores de edifício, ou para efetuar substituição não recorrente. Segundo o princípio de reconhecimento do item 5, a entidade admite no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta desse item quando o custo é incorrido se os critérios de reconhecimento forem atendidos. 7.3

Realização regular de inspeções importantes

Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item serem ou não substituídas. Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo será reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como uma substituição se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Qualquer valor contábil remanescente do custo da inspeção anterior (distinta das peças físicas) é baixado. Isso ocorre independentemente do custo da inspeção anterior ter sido identificado na transação em que o item foi adquirido ou construído. Se necessário, o custo estimado de futura inspeção semelhante pode ser usado como indicador de qual é o custo do componente de inspeção existente, quando o item foi adquirido ou construído.


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8. ELEMENTOS DO CUSTO

O custo de um item do ativo imobilizado compreende: a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período. 8.1

Exemplos de custos diretamente atribuíveis

São exemplos de custos diretamente atribuíveis: a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; b) custos de preparação do local; c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação); d) custos de instalação e montagem; e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e f) honorários profissionais. Nota A entidade aplica o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques aos custos das obrigações de desmontagem, remoção e restauração do local em que o item está localizado que sejam incorridos durante determinado período como consequência de ter usado o item para produzir estoque durante esse período. As obrigações decorrentes de custos contabilizados de acordo com o

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado - 6ª ed

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