REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006. (última versão de 2001) TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tribu...
OS FUNDAMENTOS BÁSICOS DE GESTÃO ... Fundamentos da Gestão Organizacional ... R. H. Organizações: estrutura e processos. São Paulo: Prentice-Hall do
TREMBLAY, Jean-Paul; BUNT, Richard B. Ciência dos computadores uma abordagem algorítmica. São Paulo, SP: McGraw-Hill do Brasil, 1983. 383 p. MENEZES, Nilo Ney Coutinho. Introdução à programação com Python: algoritmos e lógica de programação para inic
AMN A ZEVEDO, M ARQUES & N OVERSA Sociedade de Advogados, R.I. Código de Processo nos Tribunais Administrativos INDICE Título I Parte geral Capítulo I
http://www.cfh.ufsc.br/~laam/pdfpronto/b.pdf DAVIS, M. Holocaustos Coloniais: Clima, fome e imperialismo na formação do terceiro mundo. Rio de Janeiro: Record, 2002
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu
2 NORMAS PARA OS TRABALHOS NO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA • O avental ( ou jaleco ) é de uso obrigatório . Não será permitida a entrada do aluno no
disciplina del dominio personal, en cambio, comienza por aclarar las cosas que de veras nos interesan, para poner nuestra vida al ... organizacionales anticuadas no se llevan a la práctica porque entran en conflicto con poderosos y tácitos modelos ..
3 CURSO DE 10 HORAS COMANDO GERAL DOS DESBRAVADORES PLANEJAR O CAMINHO PARA O CRESCIMENTO E SUCESSO. Como você sabe, todo programa começa muito antes do momento de
PERTENCE JÚNIOR, A. Amplificadores operacionais e filtros ativos: teoria, projetos, aplicações e laboratório, Ed. Bookman, Porto Alegre, 2003 5
El examen de la marcha se realiza mediante la anamnesis y observando caminar de frente y ... • Marcha de palo: Por anquilosis del tobillo, rodilla o cadera
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Vozes, 2013. (capítulo 3) GIL, Antonio Carlos. ... OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa
- Instalações Hidráulicas e Sanitárias - Hélio Creder - Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias – Archibald Joseph
PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: Química Básica CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1 hora-aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 20 horas-aula I - EMENTA Constituição da matéria
PRIOLLI, Maria Luiza de Mattos. Harmonia: da concepção básica
La quinta disciplina en la práctica pág 1 Estrategias para el pensamiento sistémico Jim Boswell, un amigo nuestro que se crió en la granja, comenta que los niños del
1 Biblioteca “César Salgado” do Ministério Público do Estado de São Paulo ATO NORMATIVO Nº. 484-CPJ, de 5 de outubro de 2006 (PT. nº. 123.515/06)
SCHARTZMAN, S . Tudo o que você sempre quis saber sobre seu projeto de dissertação de mestrado mas tinha medo de perguntar
Microbiologia Veterinária Código: VET209 ... MICROBIOLOGIA E DOENÇAS INFECCIOSAS ... I e II, 1997. QUINN, P. J.; DONNELLY,
DEAUBORNNE, Françoise. As mulheres antes do patriarcado. Lisboa: Ed. Veja, 1977. FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Antiguidade Clássica: a história e a cultura a partir de documentos. 2 ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2002. (Col. Livro – Texto). 153p.
Bibliografia Complementar: HALL, Stuart. Da Diáspora. Identidades e Mediações culturais. Trad. de Adelaine La Guardia Resende, Ana Carolina Escosteguy, Claudia
– NBR 8041 (1983): Tijolo maciço cerâmico para alvenaria - Forma e dimensões ... – NBR 15270-1 (2005): dimensões devem variar em ± 5,0mm
Quarta Etapa: Interpretação dos Quocientes Quocientes de Liquidez • Liquidez Geral – o quociente revela que nos exercícios de x1 e x2 a empresa não conseguiu
2 Refere-se à análise química quantitativa feita pela determinação do volume de uma solução, cuja concentração é conhecida com exatidão
NUTRIÇÃO E CÂNCER ... 23 Quinta-feira LUCIA Dieta neutropênica –Patrícia Duval ... WAITZBERG, Dan Linetzky. Dieta, nutrição e câncer. São Paulo: Atheneu,
Graduação – Ementa de disciplina obrigatória do 3º período
DISCIPLINA: FINANÇAS PÚBLICAS
CÓDIGO: GRDDIROBG022
PROFESSOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA
CARGA HORÁRIA: 30 h
EMENTA As necessidades públicas. Atividade financeira do estado. Histórico dos tributos e das finanças públicas em face da evolução social. Federação. Federalismo fiscal. Distribuição de funções entre os poderes. Planejamento orçamentário. Leis orçamentárias. Crédito orçamentário. Adicionais. Despesa pública. Responsabilidade fiscal. Financiamento de gastos. Operações de crédito. Equilíbrio fiscal. Partilha de receitas. Receita pública. Ingressos públicos. Controle de execução orçamentária. Tribunal de contas. Poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária ativa. Parafiscalidade. Interesse público. Tributo. OBJETIVO GERAL Compreender a atividade financeira do Estado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer as noções fundamentais de Finanças Públicas: a atividade financeira do Estado, o federalismo fiscal, o planejamento e as leis orçamentárias, assim como os princípios que orientam o orçamento. Examinar a forma de financiamento dos gastos estatais, a partilha de receitas tributárias, a atuação do Tribunal de Contas e o controle da execução orçamentária, com destaque para os controles das despesas públicas. Compreender as múltiplas faces das receitas públicas e as suas diversas espécies, além de noções gerais acerca do poder de tributar e da competência tributária e bem assim o conceito de parafiscalidade como técnica administrativa para desenvolver atividades de interesse público e o tributo na CR-88. BIBLIOGRAFIA BÁSICA HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e tributário. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006. (última versão de 2001) TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. volume V. O Orçamento na Constituição. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
Praia de Botafogo, 190 | 8º andar | Rio de Janeiro | RJ | CEP:22250-900 | Brasil Tel: (55 21) 3799-5411 | Fax: (55 21) 3799-5410 | www.fgv.br/direitorio
