TEORIA DO DIREITO - CONCEITO DE DIREITO EM Herbert Hart

SEMINÁRIO TEMÁTICO TEORIA DO DIREITO - CONCEITO DE DIREITO EM HERBERT L.A. HART. Segundas e Quartas-feiras: 11h30min às 12h30min I – PROFESSOR: Eron G...

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SEMINÁRIO TEMÁTICO TEORIA DO DIREITO - CONCEITO DE DIREITO EM HERBERT L.A. HART. Segundas e Quartas-feiras: 11h30min às 12h30min I – PROFESSOR: Eron Geraldo de Souza II – TEMA GERAL: Teoria do Direito III – OBJETIVOS: Geral: Aprofundar a discussão acerca do conceito de Direito a partir da teoria de Herbert Hart. Específicos: A) Proceder um estudo crítico sobre o que é o direito ? com a apoio da teoria do direito de Herbert Hart; B) Levantar e analisar as principais decisões do Supremo Tribunal Federal que enfrentaram a discussão sobre o que significa seguir uma regra?. IV – TEMAS ESPECÍFICOS: O Direito e Filosofia. Liberalismo e Positivismo. Direito e Hermenêutica. V – METODOLOGIA E AVALIAÇÃO: Leitura de textos; resenha de textos; apresentação de seminários. Trabalho de pesquisa individual e coletiva. VI – CARGA HORÁRIA: Dezoito (18) horas/aula (01 crédito acadêmico). VII – CRONOGRAMA: Mês Agosto Setembro Outubro Novembro

Dias de aula

29,31 05, 12, 26, 28 03, 05, 10, 17, 19, 24 07, 09, 16, 21, 23, 28

VIII – PARTICIPANTES: preferencialmente todos os alunos a partir do terceiro período de Direito. IX – INSCRIÇÕES A) Somente, através do Portal Acadêmico, inclusive as alterações, no período de 17 a 25 de agosto de 2011. B) Para contar como Seminário Temático: 1º) efetuar pagamento de custos no valor total de R$ 100,00 (cem reais).  À vista: o custo total será incluído no boleto de novembro ou boleto avulso, a ser retirado na Tesouraria.  A prazo: o custo total será dividido em 2 parcelas a serem debitadas nos boletos de novembro e dezembro /2011 2º) participar com, no mínimo, 75% de presença; 3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos. C) para contar apenas como “Atividade Complementar”: 1º) o seminário é gratuito. 2º) participar com, no mínimo, 75% de presença; 3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos. D) A oferta deste seminário está condicionada ao número mínimo de 20 inscritos X – VAGAS: 50 para a modalidade Seminário e 05 vagas para Atividade Complementar.