DIREITO AMBIENTAL OBJETIVOS: Introduzir o aluno no universo do Direito Ambiental, a partir de uma perspectiva não exclusivamente jurídico-formal, mas principalmente voltada ao contexto socioeconômico e político Amazônico, particularmente, no Estado do Pará. EMENTA: Questão ambiental. Introdução ao Direito ambiental. Direito ambiental Internacional. Direito Ambiental Constitucional. Meio Ambiente na Constituição do Estado do Pará e na Lei Orgânica do Município de Belém. Política Ambiental. Direito Ambiental e as relações sociais, educacionais e culturais afro-brasileira e indígena. Código de Postura do Município. Lei Ambiental Estadual e Municipal. Instrumentos Administrativos de Defesa Ambiental. Responsabilidade Civil ao Meio Ambiente. Tutela Jurisdicional ao Meio Ambiente. Projetos Ambientalistas. Sistemas de Gestão Ambiental. As Entidades da Sociedade Civil e o Direito Ambiental. O Código Ambiental do Estado do Pará. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010. SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 8[ª d. São Paulo: Saraiva, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ANTUNES, Paulo de Bessa. Política Nacional do Meio Ambiente: comentários a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2005. _______. Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2010. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Missão Fabel: "Educação Superior priorizando a prática profissional, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável"
