Instrumentos Financeiros Básicos - CRCSP

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Instrumentos Financeiros Básicos Seção 11 Elaborado por: Marcelo Gomes de Barros O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).

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Maio 2012

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.

TEMA: CPC PME / NBC TG 1000 – Resolução CFC nº 1.255/2009 Seção 11 – Instrumentos Financeiros Básicos Seção 12 – Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros

OBJETIVOS DESTE MATERIAL Este material tem como objetivo específico uma complementação dos principais aspectos pertinentes ao CPC PME, Resolução CFC nº 1.255/2009 e, pela atual estrutura geral das Normas Brasileiras de Contabilidade, refere-se à NBC TG 1000. A NBC TG 1000 está subdividida em 35 seções. Cada uma trata de determinados assuntos pertinentes à Contabilidade para pequenas e médias empresas. Neste material trataremos especificamente da Seção 11 – Instrumentos Financeiros Básicos, contudo outras seções que interagem com esta, poderão, eventualmente, serem citadas, principalmente a Seção 12 – Outros Instrumentos Financeiros, a qual o Profissional da Contabilidade deverá usar para consultas e complementação de estudos e entendimento. 1

ELEMENTOS TÉCNICOS DE CORRELAÇÃO • Resolução CFC nº 1.196/09 - aprova o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração- NBC TG 38 • Resolução CFC nº 1.197/09 - aprova a CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação – NBC TG 39 • Resolução CFC nº 1.198/09 - aprova a CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação – NBC TG 40 • Resolução CFC nº 1.199/09 - aprova a OCPC 03 – IF Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação – CTG 03 • Resolução CFC nº 1.316 /10 - aprova a ICPC 16 – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais – ITG 16 2


ELEMENTOS TÉCNICOS DE CORRELAÇÃO NBC TG 1000 – Resolução CFC nº 1.255/2009

Seção 2 - Conceitos e Princípios Gerais Item 2.47 e 48 – Mensuração subsequente

Seção 4 - Balanço Patrimonial Item 4.2 – Informação que deve ser apresentada no balanço patrimonial

Seção 9 – Demonstrações Consolidadas e Separadas Item 9.10 – Sociedade de propósito específico

Seção 27 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Item 27.1 – Objetivo e Alcance

Seção 35 – Adoção Inicial desta Norma Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis na data de transição

3

Resolução CFC nº 1.255/09 – NBC TG 1000 – Seção 11

Escolha da prática contábil Introdução Alcance desta seção Instrumentos financeiros básicos Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros Mensuração inicial Mensuração subsequente Custo amortizado e o método da taxa efetiva de juros Valor recuperável de instrumentos financeiros, mensurado com base no custo ou custo amortizado Reconhecimento / Mensuração / Reversão Continua...

4


Resolução CFC nº 1.255/09 – NBC TG 1000 – Seção 11 Continuação

Valor Justo Técnicas de Avaliação Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais Desreconhecimento (baixa) de ativo financeiro Desreconhecimento de passivo financeiro Divulgação Balanço patrimonial – categorias de ativos financeiros e passivos financeiros Desreconhecimento Garantia Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a pagar Itens de receita, despesa, ganhos ou perdas 5

RESOLUÇÃO CFC nº 1.255/09 NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS 6


Alcance desta seção Orienta sobre o reconhecimento, a reversão, a mensuração e a divulgação de Instrumentos Financeiros

As seções 11 e 12 (Instrumentos Financeiros Complexos) são temas complementares e devem ser analisados em conjunto, quando necessário

7

Alcance desta seção A seção 11 é aplicável a instrumentos financeiros básicos e é relevante a todas as entidades

A Seção 12 é aplicável a transações financeiras mais complexas

Se a entidade opera apenas com transações de instrumento financeiro básico, então a Seção 12 não é aplicável, contudo, deve ser observada para se certificar desta não aplicabilidade 8


Alcance desta seção Aplicam-se a todos os Instrumentos Financeiros, exceto para os seguintes: Investimentos Permanentes – Seções 9,14 e 15 Instrumento Patrimonial de acordo – Seções 22 e 26 Arrendamento Mercantil – Seção 20 Plano de Benefícios a Empregados – Seção 28 9

Escolha da prática contábil A entidade deve escolher aplicar entre: a) Aplicação integral da Seção 11 e 12 OU b) NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração A escolha da entidade, de (a) ou (b), é uma escolha de política contábil, devendo ser aplicada a Seção 10 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (10.8 a 10.14) 10


Introdução à Seção 11 Instrumentos Financeiros Definição Qualquer contrato que dá origem a um ativo financeiro de uma determinada entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio de outra entidade. 11

Introdução à Seção 11 Método de Custo Amortizado Para todo Instrumento Financeiro Básico Avaliado a Valor Justo Investimentos em ações preferenciais não conversíveis e não resgatáveis, ou Ações ordinárias não resgatáveis Ambas negociadas em mercados organizados ou cujo valor justo possa ser avaliado de forma confiável 12


Introdução à Seção 11 Ativo Financeiro Caixa e Equivalentes de Caixa Instrumento patrimonial (ações / cotas) de outra entidade Direito contratual para recebimento de caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade Direito contratual para trocar instrumentos financeiros com outra entidade sob condições que sejam contratualmente favoráveis 13

Introdução à Seção 11 Passivo Financeiro Obrigação de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade Obrigação de trocar instrumentos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis

Instrumento de Patrimônio Qualquer contrato que evidencie participação residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os passivos (ações ou cotas) 14


Instrumentos Financeiros Básicos Instrumento de dívida que satisfaça todas as condições abaixo: Retornos ao detentor Risco de perda remota da quantia principal ou quaisquer juros atribuíveis ao período corrente ou aos períodos anteriores Permitem o pagamento/resgate antecipado e não contingente em relação a eventos futuros Não há retornos condicionais ou disposições de reembolso, exceto pelo retorno da taxa variável 15

Instrumentos Financeiros Básicos Natureza das Contas AT IVO

2.011

Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber

PASSIVO

2.010

2.011

2.010

Circulante

Circulante 7.990

5.280

Saques a Descoberto em Bancos

2.120

1.750

66.380

78.800

Fornecedores Nac. e Estrangeiros

8.650

7.200

Adiantamentos a Terceiros

4.705

3.780

Empréstimos a Pagar

1.600

1.060

Impostos a Compensar

3.560

2.950

Impostos e Contribuições a Recolher

7.280

6.580

26.365

21.200

1.680

1.250

Estoques Outros Créditos

110.680 113.260

Empréstimos Concedidos (Mútuos)

4.030

3.290

Investimento em Coligadas

5.455

4.550

34.190

32.150

1.510

1.680

45.185

41.670

Intangível

T OT AL AT IVO

155.865 154.930

1.780

1.580

21.430

18.170

12.350

17.650

N ão Circulante Empréstimos a Pagar

N ão Circulante

Imobilizado

Outras Obrigações

Provisão para Contingências

4.900

3.950

17.250

21.600

108.000

96.000

Patrimônio Líquido Capital Social Ajuste a Valor Patrimonial

6.580

7.250

(-) Ações em Tesouraria

(1.850)

(1.850)

Reserva de Lucros

T OT AL PASSIVO E PAT R. LIQ.

4.455

13.760

117.185

115.160 16 154.930

155.865


Instrumentos Financeiros Básicos Natureza das Contas EMPRESA ABC Demonstração do Resultado do Exercício (Expressa em milhares de reais) 2011

2010

Receita Líquida em Vendas

117.620 93.420

Custo dos Produtos

-54.850 -49.950

Lucro Bruto

62.770 43.470

Receitas / Despesas Operacionais Outras Receitas Custo de Distribuição Despesas Administrativas Outras Despesas

1.850 2.180 -16.570 -12.490 -23.635 -21.420 -730 -180 -39.085 -31.910

17

Instrumentos Financeiros Básicos Natureza das Contas Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras

23.685

11.560

Resultado Financeiro Líquido

-1.380

-1.145

Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro

22.305

10.415

IR e CSLL

-6.695

-3.980

Resultado líquido das Operações Continuadas

15.610

6.435

1.230

850

16.840

7.285

Resultado líquido das Operações Descontinuadas Resultado Líquido do Período

18


Mensuração Inicial Quando um ativo ou um passivo financeiro é reconhecido: TODOS são avaliados pelo custo da operação; Exceto para transação financeira com pagamentos futuros a taxa de juros que não é a de mercado. Neste caso, aplica-se o método de cálculo a valor presente dos pagamentos futuros, descontados pela taxa de juros de mercado para instrumento de dívida semelhante.

19

Mensuração Inicial Ativos Financeiros: Empréstimos a Receber atualizados até a data-base Vendas no curto prazo = preço da nota fiscal Venda a longo prazo e sem juros: Preço de venda corrente ou Valor presente do recebível 20


Mensuração Inicial Passivos Financeiros: Empréstimos bancários atualizado até a database Compras a curto prazo = preço da nota fiscal

21

Mensuração Subsequente Ativo ou Passivo Financeiros podem ser avaliados Instrumentos de Dívida = Custo Amortizado Transação Financeira = Valor Presente Empréstimos a Receber = Atualização (-) Redução ao Valor Recuperável Ações em Bolsa de Valores = Valor Justo 22


Mensuração Subsequente Redução ao Valor Recuperável No final de cada exercício, deve-se avaliar o grau de incerteza quanto ao valor recuperável dos ativos financeiros avaliados com base no custo ou custo amortizado e registrar reduções para perda, se necessário, com base em evidências objetivas, podendo ser: Dificuldade financeira; Quebra de contrato (não pagamento ou inadimplência); O credor concede algo por razões econômicas ou legais relacionadas à dificuldade financeira do devedor; Outros fatores. 23

Custo Amortizado = Registrado ao custo inicial (-) Menos amortizações do principal + Mais juros (-) Reduções ao valor recuperável (Provisão para Perdas Estimadas) = Valor do Ativo/Passivo Financeiro OBS.: itens circulantes, sem taxa de juros declarada, são avaliados, inicialmente, com base no valor não descontado 24


Exemplo de Custo Amortizado No dia 1º de janeiro de 20X0, a entidade adquire um título por $ 900, incorrendo em R$ 50 de custos da transação. Os juros no valor de R$ 40 são recebidos anualmente, no final do período, pelos próximos cinco anos. O título possui resgate obrigatório de R$ 1.100 ao final de 20X5. 25

Exemplo Custo Amortizado

Em R$

Ano Jan/20x0

Valor Contábil Inicial 950,00

Juros a 6,9583% -

Amortização -

Valor Contábil Final 950,00

Dez/20x0

950,00

66,10

(40)

976,11

Dez/20x1

976,11

67,92

(40)

1.004,04

Dez/20x2

1.004,04

69,86

(40)

1.033,89

Dez/20x3

1.033,89

71,94

(40)

1.065,83

Dez/20x4

1.065,83

74,16

(40)

1.100,00

Dez/20x5

1.100,00

(1.100)

0 26


Exemplo de Custo Amortizado com Ajuste a Valor Recuperável

c) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa A provisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos e está constituída com base nos valores a receber dos consumidores da classe residencial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e da classe industrial vencidos há mais de 360 dias. Engloba os recebíveis faturados e as estimativas dos valores não faturados, até o encerramento do balanço, contabilizados 27 com base no regime de competência.

Exemplo de Custo Amortizado com Ajuste a Valor Recuperável Os saldos de valores dos impostos e das contribuições pagos a mais em exercícios anteriores apresentam crédito de R$ 1.497.141,00 que estão deduzidos da provisão no valor de R$ 970.594,00 constituída com base na expectativa de realização de impostos a compensar em dez anos. A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para fazer face à eventual perda na recuperação desses créditos. 28


Ajuste ao Valor Presente Os itens do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes, deverão ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações atuais do mercado.

29

Ajuste ao Valor Presente Exemplo Ativo Financeiros, classificados como Contas a Receber, com as seguintes características: Custo da Operação: R$ 1.000,00 Prazo de Vencimento: parcela única em prazo de 24 meses Indexação: sem juros Taxa de Desconto: 10% ao ano 30


Ajuste ao Valor Presente Mensuração Inicial

Mensuração Subsequente

Mensuração Subsequente

Valor da Operação R$ 1.000

Final do Exercício x1 R$ 1.000

Final do Exercício x2 R$ 1.000

Ajuste a Valor Presente R$ (200) R$ 800

Ajuste a Valor Presente R$ (100) R$ 900

Ajuste a Valor Presente R$ 0 R$ 1.000 31

Valor Justo É o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizálo em uma transação em que não há favorecidos e desde que não possuam interesses conflitantes (mercado ativo). Mercado ativo será aquele nos quais os preços estão pronta e regularmente disponíveis e influenciados em razão de transações recentes Valor justo não se confunde com o valor que a entidade receberia ou pagaria em uma transação 32 forçada


Valor Justo A melhor evidência do valor justo é o preço cotado para ativo idêntico Quando os preços cotados estão indisponíveis, a última cotação fornece evidência de valor justo, enquanto não houver mudanças significativas Podem ser feitos ajustes aos preços de mercado quando se entender que eles não refletem o valor justo das transações 33

Valor Justo Quando não existir mercado, deve-se usar: Valor justo de instrumento semelhante Uso de Técnicas de Avaliação Análise de fluxo de caixa descontado Modelos de opções de preços Técnica de avaliação comumente usada por participantes do mercado No momento da transação, geralmente,o custo histórico e a melhor base para aferição do valor justo

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Valor Justo - Exemplo

1º/Jan/20x1 – aquisição de 1.000 quotas de um Fundo de Investimento, cotados, nesta data, a R$ 1,00 por quota. Data 1º/Jan/20x1

Descrição Fundos

1º/Jan/20x1 – Lançamento Contábil:

Quotas

Valor Unitário

Valor Total

1.000

1,00

1.000,00

D/C

Descrição

Valor

D:

Fundos de Investimentos

C:

Caixa/Bancos

1.000,00

VARIAÇÕES NO RESULTADO

31/Dez/20x1 – atualização dos Fundos de Investimento cotados, nesta data, a R$ 1,50 por quota, conforme mercado ativo Data 1º/Jan/20x1

Descrição Fundos

31/Dez/20x1 – Lançamento Contábil:

Quotas

Valor Unitário

Valor Total

1.000

1,50

1.500,00

D/C

Descrição

D:

Fundos de Investimentos

C:

Receita Financeira

Valor 500,00

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Desreconhecimento (Baixa) Ativo Financeiro

Os direitos contratuais para os fluxos de caixa do ativo financeiro vençam ou sejam liquidados A entidade transfira para outra parte praticamente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro Transferiu o controle do ativo para outra parte que tem a capacidade prática de vender o ativo Ativo e o passivo financeiros não são compensados Exemplo na Apostila – Recebíveis Transferência de riscos e benefícios 36


Divulgação Destinadas a ativos e passivos financeiros avaliados a valor justo, ajustados no resultado Mencionar as bases de mensuração e outras práticas

Incluir as práticas contábeis relevantes para a compreensão na nota explicativa de “Resumo das Práticas Contábeis” 37

Divulgação no Balanço Patrimonial Divulgar os valores contabilizados de cada uma das categorias dos instrumentos financeiros sendo: Avaliados a valor justo com ajustes no resultado Avaliados pelo custo amortizado Avaliados pelo custo (-) Redução ao Valor Recuperável

Divulgar informações aos usuários para possibilitar avaliar o desempenho 38


Divulgação – Outras Informações Desreconhecimento: divulgar a natureza dos ativos, dos riscos e benefícios de propriedade aos quais a entidade permanece exposta e os valores contábeis associados. Garantia: no caso de penhora ativos de financeiros como garantia para passivos ou passivos contingentes, divulgar o valor contábil e os termos e condições. Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a pagar, divulgar detalhes relevantes do evento e o valor contábil. Itens de receita, despesa, ganhos ou perdas, relacionados com os instrumentos financeiros devem ser divulgados, por exemplo, juros e perdas por redução ao valor recuperável. 39

Divulgação – Exemplo 2011 Mensurado ao custo amortizado

Ativos Caixas e bancos Aplicações financeiras Contas a receber Contas a receber – Partes relacionadas Passivos Financiamentos em moeda nacional Debêntures Arrendamento mercantil Fornecedores e outras contas a pagar Fornecedores – Partes relacionadas Total (a) Valores líquidos dos custos de transação

Valor justo por meio do resultado

Empréstimos e recebíveis

Passivo financeiro (a)

20.053 -

2.474 11.605 53.791

-

-

-

(1.205) (639.568) (3.537) (70.564) (33.584)

20.053

67.870

(748.458) 40


Divulgação – Exemplo Os valores justos informados não refletem mudanças futuras na economia, tais como taxas de juros e alíquotas de impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre sua determinação. Os seguintes métodos e premissas foram adotados na determinação do valor justo: Aplicações financeiras – São definidos como ativos mensurados ao valor justo por meio do resultado, sendo o valor justo idêntico o valor contábil em virtude do curto prazo de vencimento dessas operações; Caixa e bancos, contas a receber e contas a receber de partes relacionadas – São classificadas como empréstimos e recebíveis e mensuradas pelo método do custo amortizado; Arrendamento mercantil, fornecedores, fornecedores partes relacionadas e outras contas a pagar – Estão registrados pelo 41 método do custo amortizado;

CONTATO: [email protected] 42

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