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Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039

PRÉ-REQUISITO:

C.H.TOTAL:30 30 H/AULA

CRÉDITOS:02 02

DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º

EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2. A jurística sacerdotal: o mos e o fas. 2.3. As leges actiones. 2.4. o jus receptur moribus e os jurisconsultos republicanos. 2.5. A dicotomia Patrícios e Plebeus. 2.6. A Lei da XII Tábuas e a obra de GNAEUS FLAVIUS: os Tripertita e a desmistificação da jurística sacerdotal 3.História do Direito em Roma: Período do Direito Romano Universal ou Clássico 3.1. A racionalização do Direito. 3.2. Desenvolvimento do processo formular: a actio. 3.3. O jus honorarium. 3.4. A atividade interpretativa dos jurisconsultos clássicos e a categorização do Direito: o jus prudentium. 3.5. As escolas de interpretação: sabinianos e procurianos, o jus respondendi. 4.Direito Romano Oriental ou Romano-Helênico: 4.1. Transição do processo per formula para a consolidação da cognitio extraordinária. 4.2. Hipertrofia do Império e a decadência da produção jurisprudencial: A Lei de Citações.

4.3. Centralização da jurisprudência: constituições imperiais e interpretação autêntica. 4.4. Influência helênica e movimento de Codificação: as compilações préjustinianéias e a busca pela certeza do Direito. 4.5. A Codificação Justinianéia: O Corpus juris Civilis 5. História do Direito na Idade Média e na Renascença 5.1O Direito Bárbaro 5.2O Direito Canônico 5.3A recepção do Direito Romano 5.4Glosadores, Comentadores e Humanistas 5.5As Ordenações do Reino (Portugal) 6.

História do Direito na Idade Moderna 6.1As grandes codificações do século XV ao século XVIII 6.2Centralização do Poder e Absolutismo 6.3O direito colonial brasileiro

7.

História do Direito na Idade Contemporânea 7.1As codificações dos séculos XVIII e XIX 6.2.1- O Código de Napoleão 7.2O Constitucionalismo do século XVIII ao século XXI 7.3O projeto do Estado de Direito 7.3.1. O fenômeno das guerras mundiais no século XX 7.4Gerações de Direitos Fundamentais

8.

História do direito brasileiro 8.1O império e a consolidação das bases jurídicas nacionais 8.2A República velha e as transformações sociais 8.3A codificação no Brasil A Era Vargas 8.48.5De 1946 à ditadura militar 8.6O processo de redemocratização e problemática concreta da experiência jurídica

9.

Os grandes sistemas jurídicos contemporâneos: Iniciação ao Direito comparado

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense. [V. I, 5. ed., 1983; V. II, 4. ed., 1986]. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. A. M. Botelho Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

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